O Ministério Público de Minas Gerais tem participado de forma ativa das ações voltadas à implantação da Casa da Mulher Brasileira em Belo Horizonte, equipamento público que deverá ser inaugurado no segundo semestre deste ano e que concentrará, em um único espaço, serviços especializados de atendimento a mulheres em situação de violência. A atuação ocorre por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e da Promotoria de Justiça de Combate à Violência contra a Mulher da Capital.
O MPMG integra o Colegiado Gestor da Casa da Mulher Brasileira e participa de todos os Grupos de Trabalho responsáveis pela construção dos fluxos de atendimento, protocolos, definições estruturais e articulações institucionais necessárias para o pleno funcionamento do equipamento. No dia dezesseis de janeiro, representantes da instituição estiveram na primeira reunião do ano do Grupo de Trabalho de Metodologia, Fluxos e Procedimentos Técnicos, ocasião em que foram apresentados os fluxogramas e os protocolos que orientarão a atuação das equipes multidisciplinares da futura unidade.
A reunião contou com a presença das promotoras de Justiça Denise Guerzoni, coordenadora do Centro de Apoio Operacional, e Patrícia Habkouk, da Promotoria de Justiça de Combate à Violência contra a Mulher da Capital, além da assessora Sandra Maria Flores. Durante o encontro, foram debatidos aspectos técnicos do atendimento integrado, com foco na proteção, acolhimento e garantia de direitos das mulheres atendidas.
Além das atividades técnicas, representantes do Ministério Público também realizaram uma visita técnica à obra da Casa da Mulher Brasileira em vinte e três de outubro de dois mil e vinte e cinco. Na ocasião, acompanharam o andamento da construção do prédio, que terá aproximadamente três mil metros quadrados e abrigará serviços das áreas judicial, de segurança pública, assistência social, saúde e acolhimento humanizado.
Segundo a coordenadora do Centro de Apoio Operacional, Denise Guerzoni, a Casa da Mulher Brasileira representa um marco no enfrentamento à violência contra as mulheres, ao articular serviços públicos de diferentes esferas de governo em um projeto integrado. Para ela, o equipamento fortalece a atuação conjunta de áreas como segurança pública, assistência social e saúde, em diálogo permanente com o Poder Judiciário, o Ministério Público, a Defensoria Pública e outros setores estratégicos. A gestão será realizada por meio de um colegiado gestor, estruturado em um sistema de corresponsabilidades entre os órgãos envolvidos.
A Casa da Mulher Brasileira é um dos eixos do programa Mulher Viver sem Violência, coordenado pelo Ministério das Mulheres, e está alinhada à Lei Maria da Penha, que prevê a integração das instituições do sistema de Justiça com políticas públicas de segurança, saúde, assistência social, educação, trabalho e habitação. Atualmente, há dez unidades em funcionamento no país e outras vinte e sete em fase de implantação.
Após a inauguração da unidade em Belo Horizonte, localizada na rua Álvares da Silva, no bairro União, a gestão ficará sob responsabilidade da Prefeitura de Belo Horizonte, por meio da Subsecretaria de Direitos Humanos.
Foto: Divulgação MPMG
