O presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, diz que ainda não colocará em pauta o julgamento do aborto.
Barroso diz que a sociedade ainda precisa amadurecer o debate sobre aborto. O tema foi colocado em pauta pela ex-ministra Rosa Weber, que combinou com colegas da Corte de registrar seus votos em casos espinhosos, como a descriminalização do aborto e o porte da maconha, antes de se aposentar.
“Nenhuma mulher faz um aborto feliz da vida. Agravar a situação dela prendendo-a não serve para nada. É esse o debate que eu gostaria que amadurecesse na sociedade. Não estou levando o tema a julgamento, mas já estou fazendo o debate”, disse o Ministro Barroso em entrevista à revista Veja.
Como presidente, cabe a Barroso decidir quando o julgamento será retomado. Na semana passada, ele declarou que deixará a questão do aborto para 2024, mas ainda não há data definida.
Barroso diz que a sociedade brasileira ainda não separa com clareza o que é ser contra o aborto e o que é achar que a mulher deve ser presa por fazer um aborto. Ele acrescentou que: “Ninguém acha que o aborto é uma coisa boa”.
“O que está em jogo é um direito fundamental da mulher, a sua liberdade sexual e reprodutiva. Uma característica dos direitos fundamentais é não depender das maiorias políticas, não depender do Legislativo”, afirmou Ministro Barroso em entrevista à revista Veja.
O que Rosa fez
Nos dois últimos meses no cargo, a ex-ministra Rosa Weber pôs em pauta temas polêmicos. Ela deixou o STF em setembro, aos 75 anos, por atingir o limite para aposentadoria compulsória.
Além de votar pela liberação do aborto até as primeiras 12 semanas de gestação, Rosa registrou seus votos sobre o julgamento do porte de drogas e marco temporal para demarcação de terras indígenas.
Ao deixar os votos registrados, Rosa garante que sua posição será contabilizada no Supremo e não poderá ser alterada por seu sucessor. O presidente Lula (PT) ainda não definiu quem assumirá a vaga.
