O Novojornal obteve com exclusividade detalhes do acordo de repactuação do desastre de Mariana, que prevê um total de R$ 167 bilhões em reparações, sendo R$ 8 bilhões destinados a indígenas e comunidades tradicionais. O acordo, que está sendo apresentado pela Advocacia-Geral da União (AGU) nesta tarde, na sede do Ministério da Agricultura em Belo Horizonte, marca um novo capítulo na tentativa de compensar os danos causados pelo rompimento da barragem da Samarco em 2015, considerado um dos maiores desastres ambientais do Brasil.
O acordo, que ainda será oficialmente assinado no próximo dia 25, foi negociado em segredo de Justiça e inclui uma série de medidas de reparação social e ambiental. De acordo com os documentos obtidos, R$ 40,73 bilhões serão destinados diretamente às vítimas do desastre, enquanto R$ 16,13 bilhões serão aplicados na recuperação ambiental das áreas afetadas. Outros R$ 17,85 bilhões serão investidos de maneira indireta, beneficiando tanto os atingidos quanto o meio ambiente.
Apoio às comunidades afetadas e programas sociais
Uma parcela de R$ 4 bilhões será direcionada ao Programa de Transferência de Renda (PTR), que oferecerá auxílio mensal a pescadores e agricultores prejudicados pelo desastre. O auxílio terá um valor inicial de 1,5 salário mínimo, reduzido a um salário nos últimos 12 meses do programa, que tem duração de até quatro anos.
Além disso, serão investidos R$ 7,09 bilhões em programas de retomada econômica, divididos em três áreas principais: fomento produtivo, apoio rural, e iniciativas em educação, ciência, tecnologia e inovação. Esse esforço visa reestruturar as economias locais e oferecer novas oportunidades de desenvolvimento sustentável para as comunidades atingidas.
Para o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) dos municípios localizados na Bacia do Rio Doce, será destinada uma verba de R$ 640 milhões, com o objetivo de fortalecer a rede de proteção social nesses locais. O acordo também prevê a alocação de R$ 1 bilhão para auxiliar mulheres que foram vítimas de discriminação de gênero durante o processo de reparação.
Foco na recuperação ambiental e infraestrutura
A recuperação ambiental será uma das prioridades do acordo, com R$ 8,13 bilhões reservados ao Fundo Ambiental da União, que será utilizado para projetos de recuperação e compensação ambiental coordenados pelo governo federal. Outros R$ 6 bilhões serão geridos pelo Fundo Ambiental dos Estados para iniciativas semelhantes. O setor da pesca, gravemente afetado pelo desastre, receberá R$ 2,5 bilhões para sua reestruturação.
O saneamento básico dos municípios da Bacia do Rio Doce também será contemplado, com R$ 11 bilhões destinados a melhorias e expansão da infraestrutura de tratamento de água e esgoto. Além disso, um fundo de R$ 2 bilhões será criado para ações de prevenção e mitigação de enchentes na região.
Rodovias próximas às áreas atingidas também serão beneficiadas, com R$ 4,6 bilhões destinados à duplicação e melhorias de estradas, o que deverá facilitar a mobilidade e o desenvolvimento econômico local.
Empresas envolvidas e compromissos futuros
As empresas responsáveis pelo desastre arcarão com R$ 100 bilhões do montante total do acordo, pagos ao longo de 20 anos. Elas também continuam responsáveis por outras obrigações, como a recuperação de áreas florestais nativas e nascentes, bem como o gerenciamento de áreas contaminadas, com um custo estimado de R$ 30 bilhões. Segundo as empresas, já foram desembolsados R$ 37 bilhões em ações de reparação socioambiental até o momento.
