O ministro Nunes Marques toma posse nesta terça-feira (doze) como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e convidou ex-presidentes da República para participar da cerimônia, entre eles Jair Bolsonaro e Fernando Collor, ambos condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e atualmente em prisão domiciliar.
Bolsonaro foi o responsável pela indicação de Nunes Marques ao Supremo durante seu mandato presidencial. Já Collor também integra a lista de ex-presidentes convidados, seguindo o protocolo tradicional adotado pelo tribunal em solenidades desse tipo.
A eventual presença dos dois na cerimônia, entretanto, dependerá de autorização judicial. Como cumprem pena em regime domiciliar, qualquer saída temporária precisa ser analisada e autorizada pelo Judiciário. Em geral, liberações desse tipo costumam ocorrer em situações específicas, como tratamentos médicos ou compromissos considerados excepcionais.
Segundo o TSE, todos os ex-presidentes vivos receberam convite para participar da posse. A assessoria de Nunes Marques informou que os convites seguiram critérios institucionais e também foram encaminhados a integrantes do Congresso Nacional e outras autoridades.
Interlocutores ligados ao tribunal afirmam que os convites não foram feitos de forma individual pelo ministro, mas obedeceram ao rito protocolar da Corte Eleitoral. Até o momento, não há confirmação sobre pedidos formais de autorização para comparecimento de Bolsonaro e Collor ao evento.
Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasi
