O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Kassio Nunes Marques, afirmou nesta terça-feira que a Justiça Eleitoral terá como principal desafio nas eleições de outubro combater o uso inadequado da inteligência artificial durante as campanhas políticas. O magistrado tomou posse no comando da Corte e ficará responsável pela condução do pleito que definirá presidente da República, governadores, senadores e deputados federais, estaduais e distritais.
Durante o discurso de posse, Nunes Marques destacou que o avanço das ferramentas digitais exige atenção permanente das instituições democráticas. Segundo ele, as campanhas políticas passaram a depender fortemente das plataformas digitais e das redes sociais, aumentando os riscos de manipulação de conteúdos e disseminação de informações falsas.
“Devemos estar atentos a tecnologias que, quando mal utilizadas, podem representar ameaças ao nosso processo democrático”, afirmou o ministro durante a cerimônia realizada em Brasília.
O presidente do TSE ressaltou que as disputas eleitorais deixaram de ocorrer apenas nas ruas e nos espaços tradicionais de debate político. Para ele, algoritmos e ferramentas digitais passaram a exercer influência direta sobre a opinião pública e sobre o comportamento dos eleitores brasileiros.
Em março deste ano, o Tribunal Superior Eleitoral aprovou regras específicas para limitar o uso da inteligência artificial nas campanhas eleitorais. Entre as medidas aprovadas estão restrições à utilização de imagens, vídeos e áudios manipulados digitalmente para enganar eleitores ou comprometer adversários políticos.
Nunes Marques também declarou que as eleições deste ano estarão entre as mais importantes desde a redemocratização brasileira. Segundo ele, o eleitor deverá ocupar posição central no processo democrático nacional.
“O voto representa pertencimento cívico, dignidade democrática e confiança nas instituições da República”, afirmou o presidente do tribunal ao defender a participação popular nas eleições.
O magistrado disse ainda que o TSE continuará cumprindo sua função constitucional de organizar, orientar e fiscalizar o processo eleitoral em todo o país. Segundo ele, o objetivo da Justiça Eleitoral será garantir eleições limpas, transparentes e seguras para todos os brasileiros.
Durante o discurso, Nunes Marques também defendeu o sistema eletrônico de votação utilizado no Brasil. O ministro classificou o mecanismo como patrimônio institucional da democracia brasileira e afirmou que o sistema nacional de apuração é reconhecido internacionalmente pela eficiência e rapidez.
Natural de Teresina, Kassio Nunes Marques tem cinquenta e três anos e chegou ao Supremo Tribunal Federal em dois mil e vinte, após indicação do ex-presidente Jair Bolsonaro para ocupar a vaga deixada pelo ministro aposentado Celso de Mello. Antes do STF, atuou no Tribunal Regional Federal da Primeira Região e no Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.
Foto: Luiz Roberto/TSE
