Deputados federais e senadores da oposição anunciaram que irão protocolar nesta sexta-feira (vinte e sete) uma queixa-crime na Procuradoria-Geral da República contra o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal. A iniciativa ocorre após declarações feitas pelo magistrado durante sessão da Corte, nas quais criticou a atuação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do INSS.
A ação é baseada na alegação de que o ministro teria cometido os crimes de calúnia e difamação ao comentar o suposto vazamento de dados financeiros envolvendo o empresário Daniel Vorcaro, ligado ao Banco Master. Durante a sessão realizada na quinta-feira (vinte e seis), Gilmar Mendes classificou como “deplorável” o vazamento de informações protegidas por sigilo.
Na ocasião, o ministro afirmou que a quebra de sigilo seguida de divulgação pública de dados sensíveis seria “abominável”, elevando o tom das críticas diante da presença do presidente da CPMI, Carlos Viana, e do relator, Alfredo Gaspar.
O líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante, afirmou que a queixa-crime busca garantir o direito de defesa dos parlamentares. Segundo ele, ao sugerir que integrantes da comissão teriam cometido crime, o ministro teria feito imputação sem apresentar provas, o que configuraria calúnia.
Além disso, os congressistas sustentam que as expressões utilizadas por Gilmar Mendes, como “abominável” e referências à falta de escrúpulos, poderiam caracterizar difamação. Para a oposição, as declarações ultrapassaram o limite da crítica institucional.
O episódio ocorreu em meio a um ambiente já tensionado na CPMI do INSS. Durante a leitura do relatório final, houve troca de ofensas entre parlamentares, ampliando o clima de confronto político no colegiado.
O relator da comissão, Alfredo Gaspar, relembrou críticas antigas feitas ao ministro durante sessão do STF em dois mil e dezoito, o que gerou reação imediata. O deputado Lindbergh Farias interrompeu a fala, questionando o conteúdo apresentado e provocando um bate-boca no plenário.
A discussão escalou com troca de insultos entre os parlamentares, levando à interrupção momentânea dos trabalhos. Gaspar afirmou que pretende acionar o Conselho de Ética da Câmara contra Lindbergh Farias em razão das declarações feitas durante a sessão.
A expectativa agora é de que a Procuradoria-Geral da República analise o pedido apresentado pela oposição e decida se há elementos suficientes para abertura de investigação contra o ministro do STF.
Foto: Antônio Augusto/STF
