Após a sanção da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025, que incluiu 35 vetos presidenciais, a oposição iniciou articulações para derrubar parte das decisões do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Entre os vetos mais criticados está o que impede o repasse de informações detalhadas sobre a execução do orçamento federal, contrariando, segundo parlamentares, o princípio de transparência defendido pela própria equipe econômica do governo.
Em nota divulgada nesta terça-feira (31), o senador Ciro Nogueira, presidente do Progressistas, questionou a decisão. “Por que não divulgar informações mais detalhadas sobre o acompanhamento bimestral do Governo? Essas informações já são enviadas ao Tribunal de Contas da União. Então, qual o problema em divulgá-las para a população?”, declarou.
O texto inicial da LDO previa o envio de dados orçamentários ao Congresso e sua disponibilização pública periódica. Contudo, o governo argumentou que a medida “poderia onerar a administração pública federal”, justificando o veto com base no elevado esforço operacional necessário para consolidar relatórios que já existem e atendem à transparência orçamentária e fiscal.
Além dos relatórios periódicos, o Congresso havia aprovado a divulgação de atas da Junta de Execução Orçamentária e informações sobre o pagamento de benefícios previdenciários. A decisão de Lula de barrar esses pontos reforçou as críticas da oposição, que promete pressionar para a derrubada dos vetos no início do próximo ano legislativo.
Foto: Joédson Alves/Agência Brasil
