O Projeto de Lei (PL) nº 5.620, de 2023, relatado pelo deputado Padre João (PT-MG), busca regulamentar a profissão de naturólogo e instituir o Dia Nacional do Naturólogo. De autoria do deputado Reimont (PT-RJ), o projeto estabelece diretrizes para o exercício profissional e a valorização dessa área da saúde.
O naturólogo é o profissional que atua na promoção da saúde e no cuidado integral de indivíduos, utilizando práticas integrativas e complementares baseadas em técnicas naturais, como fitoterapia, aromaterapia, massagens terapêuticas e orientações de estilo de vida. Esses profissionais trabalham em um contexto multidisciplinar, buscando complementar os tratamentos convencionais e contribuir para a qualidade de vida dos pacientes.
Principais Diretrizes do Projeto:
- Requisitos para o exercício da profissão:
– Graduação em naturologia em instituição reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC);
– Diploma de graduação emitido no exterior, registrado conforme acordos internacionais ou revalidado no Brasil;
– Formação livre em naturopatia, com prática comprovada por pelo menos cinco anos consecutivos após a vigência da lei.
- Prerrogativas e limitações:
– O uso do termo “naturólogo” será exclusivo para profissionais qualificados.
– Práticas naturais também poderão ser realizadas por outros profissionais de saúde, conforme regulamentação dos órgãos competentes.
– As atribuições do naturólogo incluem técnicas de promoção do bem-estar, respeitando as competências de outras profissões da saúde.
- Dia Nacional do Naturólogo:
– Institui o dia 23 de março como a data oficial para reconhecer e valorizar a atuação dos naturólogos.
O projeto não possui apensos e tramita em regime ordinário, com apreciação conclusiva pelas Comissões. Foi distribuído às Comissões de Cultura; Saúde; e Constituição e Justiça e de Cidadania.
Na Comissão de Cultura, a deputada Erika Kokay (PT-DF) apresentou parecer favorável em julho de 2024, aprovado em agosto. Agora, o projeto segue para as próximas etapas do processo legislativo, tendo o deputado Padre João como relator.
Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
