O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que o pacote de corte de gastos do governo, ainda em elaboração, será “expressivo” e seguirá o princípio de alinhar despesas ao arcabouço fiscal. A ideia é que o crescimento dos gastos, limitado a 2,5% ao ano acima da inflação, sirva como referência para as despesas envolvidas no novo pacote. Segundo Haddad, o objetivo é garantir a sustentabilidade do arcabouço a longo prazo, mas ele preferiu não adiantar detalhes específicos sobre o pacote.
Entre as medidas, o pacote deve incluir ajustes na política de reajuste do salário mínimo, alinhando-a ao arcabouço fiscal. Questionado sobre mudanças no seguro-desemprego, Haddad não confirmou detalhes, dizendo apenas que o anúncio completo será feito assim que Lula autorizar. “Quando a data chegar, vou divulgar em detalhes, mas a intenção é reforçar o arcabouço para que ele seja sustentável no tempo”, explicou Haddad após reunião com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).
Haddad ressaltou que o objetivo é colocar todas as despesas dentro das diretrizes do arcabouço. O ministro também informou que deve se reunir ainda hoje com o presidente Lula para discutir o pacote. “Se o presidente autorizar, nós estamos prontos para dar publicidade aos detalhes”, afirmou. O encontro com Lira serviu para apresentar o conceito e as previsões das medidas, e Haddad destacou que Lira demonstrou apoio para que o projeto seja votado ainda este ano.
O ministro lembrou que Arthur Lira foi um dos principais apoiadores da substituição do antigo teto de gastos pelo arcabouço fiscal. “Lira entende que é necessário integrar cada rubrica de despesa ao mesmo princípio para garantir a sustentabilidade do arcabouço no tempo”, afirmou Haddad, reforçando que o objetivo é garantir uma estrutura fiscal de longo prazo, independentemente dos próximos mandatos.
Haddad também relatou que a equipe do Ministério da Defesa, liderada por José Múcio, já participa de reuniões com o Tesouro para discutir ideias no âmbito do pacote de controle de gastos, dentro do cronograma estabelecido. Ele revelou que as Forças Armadas estão colaborando tecnicamente com o Tesouro para encontrar soluções de contenção de despesas.
O foco do pacote, segundo Haddad, é fortalecer o arcabouço fiscal e projetar seu impacto ao menos até os anos de 2028 a 2030. “Queremos um regime fiscal sustentável, que possa ser adaptado ou ajustado em governos futuros”, afirmou. Ele ressaltou que os ministros afetados pelo pacote manifestaram resistência, mas entenderam a necessidade de equilíbrio fiscal.
Sobre subsídios e benefícios fiscais, Haddad declarou que essa questão continuará sendo uma prioridade do governo. “Estamos focados na dinâmica de gastos, mas também vamos trabalhar para conter o gasto tributário e a ação de lobbies”, disse. Questionado sobre a inclusão de taxação de super-ricos, Haddad reiterou que o foco está no fortalecimento do arcabouço.
Haddad também destacou que a Receita Federal divulgou dados de benefícios fiscais, que somaram R$ 97,7 bilhões em oito meses. “Divulgamos esses dados para conter propostas de aumento de subsídios para setores específicos. Pela primeira vez, mostramos incentivos fiscais detalhados por empresa e setor”, completou o ministro.
Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom / Agência Brasil