O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, acompanhado pelos ministros Carlos Fávaro (Agricultura e Pecuária) e Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário), participou na tarde desta quinta-feira, 12 de junho, de mais uma iniciativa do Governo Federal voltada ao fortalecimento do agronegócio nacional: a entrega de mais de trezentos equipamentos agrícolas a trezentos e um municípios mineiros, no âmbito do Programa Nacional de Modernização e Apoio à Produção Agrícola (Promaq). A cerimônia aconteceu no Ceasa Minas, em Contagem (MG). Mais cedo, o presidente e os ministros estiveram em Mariana (MG), onde apresentaram avanços do Novo Acordo Rio Doce.
Durante o evento, Lula destacou a importância de políticas públicas que atendam efetivamente às necessidades da população. “Depois dos institutos e universidades federais — por conta do ProUni e Fies —, o que mais me deixava orgulhoso era chegar em uma cidade e o prefeito não pedir uma coisinha qualquer, mas querer logo um Instituto Federal”, relembrou o presidente.
O Promaq tem como objetivos modernizar o setor agropecuário, aumentar a produtividade rural, fomentar o desenvolvimento regional e reduzir as desigualdades. O programa prevê a aquisição e doação de máquinas e equipamentos agrícolas por meio de parcerias com organizações públicas federais, estaduais, distritais e municipais, além de instituições privadas. A meta é impulsionar e otimizar a produção agropecuária com incentivo à mecanização, aumentando a eficiência produtiva e melhorando a qualidade de vida dos agricultores. A iniciativa foi instituída pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), por meio da Portaria nº 775/25.
Em Minas Gerais, trezentos e um municípios receberão motoniveladoras, retroescavadeiras, pás carregadeiras, escavadeiras hidráulicas, tratores e rolos compactadores. O Governo Federal investiu R$ 150 milhões na aquisição dos equipamentos. Além de Minas, o Promaq já entregou quinhentas e quinze máquinas agrícolas a quatrocentos e sessenta municípios de nove estados.
Durante seu discurso, Lula ressaltou que é impossível governar um país ou estado ignorando a realidade das prefeituras. “Depois que criamos o Bolsa Família, muitas pessoas deixaram de bater à porta dos prefeitos por necessidades básicas. Com o Farmácia Popular, houve redução da demanda por medicamentos nas prefeituras. O aumento do salário mínimo também aliviou esses problemas. Fui aprendendo que não existe possibilidade do país estar bem se as cidades não estiverem bem. Assim como as cidades não prosperam se o país ou o estado estiverem falidos”, pontuou o presidente.
O ministro Carlos Fávaro afirmou que a data era especial e remetia aos primeiros dias do governo Lula, quando foi solicitado aos ministros que reconstruíssem políticas públicas descontinuadas pela gestão anterior. “Os prefeitos farão muito com essas máquinas. As estradas vicinais servem ao homem do campo para transportar leite, hortifruti e demais produtos, além de garantir segurança aos moradores rurais e ao transporte escolar”, disse Fávaro.
Ele enfatizou a importância do programa. “É fácil destruir, mas implementar políticas públicas que atendem à população exige dedicação. O Promaq é muito relevante, e os prefeitos, deputados e lideranças sabem o quanto é importante ter máquinas para abrir ruas, fazer drenagem e compactação. Hoje é dia de entrega, e esta em Minas Gerais é a maior já realizada pelo programa”, celebrou o ministro.
O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, destacou que prefeitos e prefeitas frequentemente solicitam equipamentos para conservar estradas rurais e facilitar o escoamento da produção. “Dou parabéns ao ministro Carlos Fávaro pelo programa, que é fundamental”, disse.
Teixeira também ressaltou o compromisso do presidente Lula com a acessibilidade alimentar. “Desde o primeiro dia de governo, o presidente exige que o preço dos alimentos caiba no orçamento dos trabalhadores. Ele elevou a renda do povo em 11% e dos mais pobres em 37%. Nesta semana, o índice de inflação apontou queda, impulsionada pela redução nos preços dos alimentos”, comemorou o ministro. “O arroz caiu 15%, o feijão preto 24%, os ovos 10%, a carne suína 5%, o tomate 36%, a laranja 20% e o açúcar 7%”, detalhou.
O senador mineiro Rodrigo Pacheco reforçou a relação de respeito e carinho do Governo Federal com Minas Gerais. “Estamos aqui com prefeitos que serão contemplados com ações essenciais para a população. Minas, com oitocentos e cinquenta e três municípios, é um estado complexo, quase um país. Quem quer entender o Brasil, basta olhar para Minas”, afirmou.
O prefeito de Iguatama, Lucas Vieira, ressaltou a importância da iniciativa para os municípios menores. “Quem é de cidade pequena sabe o quanto essas máquinas são valiosas. Elas garantirão estradas melhores para os produtores e ajudarão no transporte escolar das crianças da zona rural. Isso prova que o presidente Lula tem compromisso com os municípios mineiros e com o desenvolvimento de todo o estado”, declarou.
Para receber os equipamentos, os municípios devem apresentar um diagnóstico que comprove a necessidade das máquinas, levando em conta o perfil agrícola da região, a extensão da área rural e as condições das estradas vicinais. É assinado um termo de compromisso e de doação, assegurando o uso correto dos bens, conforme os objetivos do Promaq e em conformidade com práticas agrícolas sustentáveis e normas ambientais.
Os critérios para participação no Promaq incluem prioridade para regiões com maior vulnerabilidade socioeconômica, baixa mecanização agrícola e infraestrutura precária para o escoamento da produção. Caso haja parcerias previamente firmadas entre o município e o Ministério da Agricultura que contemplem a disponibilização de máquinas semelhantes para os mesmos fins, fica vedada nova destinação no âmbito do Promaq, para evitar sobreposição de recursos. A análise final das propostas é realizada com base na documentação apresentada, mediante parecer técnico.
Foto: Ricardo Stuckert / PR
