A Prefeitura de Belo Horizonte publicou nesta sexta-feira, 13 de junho, o edital de licitação para contratar a empresa responsável pelo projeto e pela execução das obras de urbanização e acesso a quatro equipamentos públicos que serão construídos na área do antigo Aeroporto Carlos Prates. O investimento previsto é de até R$ 8,1 milhões, provenientes do caixa municipal.
O contrato inclui as obras que garantirão a infraestrutura e os acessos a um centro de saúde, uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA), uma Escola Municipal de Educação Infantil (EMEI) e uma Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF). O prazo para execução das obras é de 360 dias, contados a partir da assinatura da ordem de serviço. Os trabalhos serão supervisionados pela Superintendência de Desenvolvimento da Capital (Sudecap).
A licitação será realizada na modalidade de concorrência pública. As empresas interessadas devem enviar suas propostas exclusivamente por meio eletrônico, até as 13h59 do dia 11 de setembro.
O Aeroporto Carlos Prates operou até 31 de março de 2023. Desde então, a Prefeitura assumiu a gestão do espaço. Em junho de 2024, a União e o município formalizaram a cessão de três áreas para o uso da Prefeitura. O projeto aprovado pelo governo federal prevê a construção dos quatro equipamentos públicos no local.
As obras da EMEI e do Centro de Saúde já foram iniciadas em 2023, com previsão de conclusão no segundo semestre deste ano. O Centro de Saúde será implantado por meio de Parceria Público-Privada (PPP) e contará com 17 consultórios, incluindo um odontológico, além de salas de espera, triagem, procedimentos, coleta, vacinação, higienização e um espaço multiúso. Também haverá farmácia e setor de Zoonoses.
A UPA funcionará 24 horas e será destinada a atendimentos de média e alta complexidade, como situações agudas e casos de agravamento de doenças já diagnosticadas. Tanto o Centro de Saúde quanto a UPA ocuparão uma área de 10,2 mil metros quadrados, próxima ao Hospital Alberto Cavalcanti, aproveitando a vocação de saúde da região.
O terreno destinado à EMEI e à EMEF tem cerca de 12 mil metros quadrados. A EMEI será construída via PPP e deverá atender de 223 crianças em período integral a 440 em tempo parcial. Já a EMEF terá capacidade para 960 alunos em tempo parcial, do 1º ao 9º ano.
Foto: Divulgação/ PBH
