A presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, Caroline de Toni (PL-SC), anunciou que a proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê anistia aos envolvidos nos ataques às sedes dos Três Poderes em 8 de janeiro de 2023 será pautada em breve. Segundo De Toni, a votação deve ocorrer na próxima semana de esforço concentrado da Câmara, ou em outubro.
O relator da PEC, deputado bolsonarista Rodrigo Valadares (União-SE), afirmou que já finalizou seu relatório e pretende apresentá-lo em breve. De Toni explicou que Valadares queria que o projeto fosse votado ainda esta semana, mas considerou a pauta excessiva devido às discussões sobre propostas contra o Supremo Tribunal Federal (STF) que ocuparam o colegiado na terça-feira, 27. “Acredito que votaremos na semana de esforço concentrado ou em outubro”, declarou.
Neste segundo semestre, o número de sessões no Congresso Nacional diminuiu devido às eleições municipais de outubro, com líderes partidários retornando a suas bases eleitorais. O próximo esforço concentrado de votações na Câmara está previsto para ocorrer entre 9 e 13 de setembro.
A escolha de Valadares como relator da PEC foi articulada por Elmar Nascimento (BA), líder do União na Câmara e candidato à presidência da Casa. O apoio à anistia dos envolvidos nos atos golpistas é visto como um requisito para conquistar o apoio do PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, que atualmente conta com 95 deputados na Câmara. No entanto, bolsonaristas afirmam que Bolsonaro não será incluído na anistia proposta.
