A Petrobras, em conjunto com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), iniciou neste domingo (24) a Avaliação Pré-Operacional (APO) no bloco marítimo FZA-M-59, situado na Bacia da Foz do Amazonas, dentro da chamada Margem Equatorial.
A APO é um exercício simulado de emergência e representa a última etapa exigida para a obtenção de licença ambiental que permita a exploração de petróleo na região. O procedimento foi agendado após meses de negociação entre a estatal e o órgão vinculado ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.
A Margem Equatorial é considerada pelo setor petrolífero uma nova fronteira de exploração, com elevado potencial de produção. Ao mesmo tempo, a proximidade com ecossistemas sensíveis levanta preocupações quanto aos impactos ambientais. O bloco em questão está localizado a 175 quilômetros da costa do Oiapoque, no Amapá, em águas profundas.
A sonda NS-42 está posicionada no poço Morpho 1-APS-57 desde a noite do dia 18 e poderá ser utilizada na perfuração, caso a autorização seja concedida. O exercício deve durar entre três e quatro dias, variando conforme as condições de execução. Durante a APO, serão verificadas a eficácia do plano de emergência da Petrobras e a capacidade de resposta a incidentes.
Segundo a estatal, o simulado mobiliza mais de 400 profissionais, incluindo equipes especializadas em fauna, médicos veterinários e biólogos. “As aeronaves poderão ser utilizadas para resgate aeromédico, de fauna e monitoramento”, informou a empresa, ressaltando que mais de 100 pessoas estarão dedicadas exclusivamente à proteção animal.
O procedimento testa cenários de acidentes envolvendo derramamento de óleo, avaliando a agilidade da resposta, o cumprimento dos tempos de atendimento previstos para fauna atingida e a comunicação com autoridades. A Petrobras destaca que este é um dos maiores simulados já realizados pela companhia. A presidente Magda Chambriard afirmou que levará ao Amapá “a maior estrutura de resposta a ocorrências já mobilizada pela companhia”.
A Margem Equatorial tem se tornado foco de atenção internacional após descobertas recentes de petróleo em países vizinhos, como Guiana, Guiana Francesa e Suriname. No Brasil, a área se estende do Rio Grande do Norte ao Amapá. Até o momento, o Ibama autorizou perfurações apenas em dois poços no litoral potiguar.
Em maio de 2023, o órgão ambiental negou a licença para exploração em áreas da Bacia da Foz do Amazonas, mas a Petrobras recorreu e aguarda decisão. A estatal alega que a espera gera custos diários de R$ 4 milhões.
Dentro do governo, setores como o Ministério de Minas e Energia defendem a liberação da licença. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva também se posicionou favoravelmente, enquanto no Congresso o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), atua para acelerar o processo.
Por outro lado, ambientalistas mantêm posição contrária. Eles alertam para riscos ao meio ambiente e apontam contradições entre a exploração de combustíveis fósseis e a transição energética, que busca reduzir as emissões de gases de efeito estufa e ampliar o uso de fontes renováveis.
A Petrobras argumenta que o desenvolvimento da Margem Equatorial é estratégico para garantir autossuficiência, evitando a necessidade de importação de petróleo na próxima década. A empresa esclarece ainda que, apesar do nome “Foz do Amazonas”, a área de exploração fica a 540 quilômetros da desembocadura do rio.
No início de agosto, a Academia Brasileira de Ciências (ABC) divulgou nota defendendo a realização de mais pesquisas antes da liberação das perfurações. “É necessário compreender de forma aprofundada os impactos potenciais antes de iniciar qualquer atividade exploratória”, afirmou a entidade.
O simulado atual é semelhante ao que a Petrobras realizou em 2023 para obter licença de perfuração dos poços Pitu Oeste e Anhangá, no Rio Grande do Norte. Assim como naquela ocasião, o objetivo é demonstrar a capacidade de resposta da companhia a incidentes ambientais, condição essencial para avançar no processo de licenciamento.
Foto: Cezar Fernandes
