A Polícia Federal encaminhou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, uma consulta sobre a possível vinculação das ameaças virtuais dirigidas ao ministro Flávio Dino ao inquérito que investiga as chamadas “milícias digitais”, acusadas de coagir integrantes da Corte.
No ofício enviado ao STF, a PF informou que Dino apresentou, no dia 10 de setembro, uma notícia-crime contendo mais de cinquenta publicações feitas em redes sociais. Essas mensagens, de acordo com a corporação, configuram ameaças concretas capazes de constranger o exercício da função pública. Além de Dino, os ataques também miraram o delegado federal Fábio Shor, responsável por investigações de alta sensibilidade envolvendo autoridades e o próprio Supremo.
Entre os conteúdos analisados, a PF destacou menções recorrentes ao Nepal, país que enfrentou protestos violentos que resultaram na destruição de prédios públicos e deixaram mais de cinquenta mortos. Para Dino, tais referências sinalizam incitação a episódios de violência semelhantes no Brasil, em reação ao seu voto que contribuiu para a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro no processo sobre a tentativa de golpe.
“Logo após proferir meu voto, passei a ser destinatário de graves ameaças contra a minha vida e integridade física”, declarou Dino no documento anexado ao processo. Ele advertiu que mensagens desse tipo, além de ofensivas, podem servir como gatilho para novos episódios violentos direcionados a autoridades e instituições públicas.
A Polícia Federal ressaltou, em sua manifestação, que a “individualização dos alvos confere maior gravidade e reprovabilidade às condutas, porquanto amplia o potencial intimidatório, constrange o exercício regular da função pública e rompe a esfera do debate abstrato para uma concretude persecutória”. Para os investigadores, as ameaças têm potencial de gerar temor real e comprometer o desempenho independente das funções públicas.
Diante disso, a corporação solicitou a Moraes que defina se o caso deve ser investigado no âmbito do inquérito das milícias digitais. Caso a vinculação seja reconhecida, a sugestão é a abertura de uma petição específica no Supremo, com expedição de ofícios às plataformas digitais para identificação dos responsáveis pelos perfis.
Foto: Victor Piemonte/STF
