A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (3) a segunda fase da Operação Outside, que apura suspeitas de fraude, superfaturamento e desvio de recursos federais destinados a obras de infraestrutura no município de Patos, no sertão da Paraíba. Foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão, autorizados pela 14.ª Vara Federal de Patos. A investigação se concentra em um contrato firmado com recursos do chamado orçamento secreto.
Desde 2021, Patos é administrada por Nabor Wanderley (Republicanos), pai do deputado Hugo Motta (Republicanos), atual presidente da Câmara dos Deputados. O contrato em questão foi firmado antes do início do mandato de Nabor, mas sua execução ocorreu sob sua gestão. A prefeitura ainda não se manifestou sobre a nova fase da operação. Na primeira etapa, deflagrada em setembro de 2024, o município informou estar colaborando com as autoridades e ter repassado todos os documentos relativos ao contrato investigado.
O acordo foi celebrado no dia 31 de dezembro de 2020, entre o Ministério do Desenvolvimento Regional e a Prefeitura de Patos, com valor total de R$ 6 milhões após aditivos. Os recursos foram transferidos por meio do orçamento secreto e deveriam ser aplicados na restauração das avenidas Alça Sudeste e Alça Sudoeste, vias importantes para o tráfego urbano da cidade.
Segundo a PF, as investigações revelaram a formação de um conluio entre empresários e agentes públicos para fraudar o processo licitatório. O grupo teria direcionado o certame, estabelecendo cláusulas que restringiam a concorrência. A empresa beneficiada foi a Engelplan, administrada por André Luiz de Souza Cesarino, que, de acordo com os investigadores, mantém ligações diretas com funcionários da prefeitura.
Para vencer a licitação, a Engelplan teria inicialmente apresentado uma proposta com valores mais baixos, mas, após ser contratada, teria recebido aumentos significativos por meio de aditivos. Apenas em um desses aditivos, o superfaturamento foi estimado em R$ 269 mil.
As buscas desta quinta-feira ocorreram em endereços ligados ao empresário e à construtora, com base em documentos apreendidos na fase anterior. A Controladoria-Geral da União (CGU) identificou indícios da participação de novos agentes públicos. Entre os investigados estão o secretário de Obras, José do Bomfim Junior, e a presidente da comissão de licitação, Mayra Fernandes.
Segundo a CGU, a nova fase tem como foco aprofundar a apuração de responsabilidades e recuperar valores desviados.
Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
