A Procuradoria-Geral da República denunciou o ex-governador de Minas Gerais, Romeu Zema, por calúnia contra o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes. A acusação foi apresentada ao Superior Tribunal de Justiça e inclui pedido de indenização mínima equivalente a 100 salários mínimos por danos morais.
Segundo a denúncia, Zema publicou nas redes sociais conteúdo que atribuía falsamente ao ministro a prática do crime de corrupção passiva. Para a PGR, a postagem sugeria que Gilmar Mendes teria utilizado sua função no Judiciário para favorecer interesses privados em troca de vantagens indevidas.
No documento enviado ao STJ, a Procuradoria afirma que o ex-governador ultrapassou os limites da crítica institucional e da manifestação política. “O denunciado não se limitou a formular crítica institucional, paródia política ou inconformismo com decisão judicial”, sustenta a acusação. O órgão afirma ainda que a publicação configurou crime de calúnia ao atribuir falsamente prática criminosa ao ministro do STF.
A Procuradoria enquadrou o caso como calúnia majorada, previsão do Código Penal aplicada quando a ofensa ocorre contra funcionário público em razão da função exercida e por meio que facilite ampla divulgação pública.
A PGR destacou também o alcance da publicação nas plataformas digitais. Segundo a denúncia, até a formalização da acusação, o conteúdo já havia alcançado 487,2 mil visualizações na rede X e 2,8 milhões de visualizações no Instagram.
Para o Ministério Público Federal, a ampla repercussão agravou os danos à honra e à reputação funcional do ministro Gilmar Mendes. Por isso, a Procuradoria pediu que eventual condenação fixe indenização mínima equivalente a 100 salários mínimos.
O episódio teve origem em vídeo publicado por Romeu Zema no mês passado. Na gravação, ministros do Supremo Tribunal Federal aparecem representados por fantoches. Em uma das cenas, o personagem que representa o ministro Dias Toffoli pede ao boneco de Gilmar Mendes a suspensão de quebra de sigilos determinada pela CPI do Crime Organizado.
Em troca, o personagem associado a Gilmar pede uma “cortesia” no resort Tayayá, empreendimento que já teve irmãos de Dias Toffoli como proprietários e que aparece citado em investigações relacionadas ao escândalo envolvendo o Banco Master.
Após a divulgação do vídeo, Gilmar Mendes encaminhou notícia-crime ao ministro Alexandre de Moraes pedindo abertura de investigação contra o ex-governador mineiro. No pedido, o ministro afirmou que a publicação atingia não apenas sua honra pessoal, mas também a imagem institucional do Supremo Tribunal Federal.
Por meio de nota divulgada após a denúncia, Romeu Zema afirmou que não pretende recuar diante da acusação. “Os intocáveis não aceitam críticas. Os intocáveis não aceitam o humor. Os intocáveis não querem prestar contas de seus atos”, declarou o ex-governador.
Foto: José Cruz/Agência Brasil
