A Procuradoria-Geral da República (PGR) deve analisar com maior rapidez a possibilidade de oferecer uma nova denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP). Ambos foram indiciados pela Polícia Federal (PF) na quarta-feira (20), em investigação que agora está sob responsabilidade do Ministério Público. Caberá à PGR decidir se apresenta denúncia formal ao Supremo Tribunal Federal (STF) ou se pede o arquivamento do caso.
Segundo interlocutores, a celeridade do processo decorre do fato de que o inquérito foi instaurado a pedido do próprio procurador-geral da República, Paulo Gonet. Dessa forma, a PGR acompanhou de perto cada etapa da apuração, o que não acontece em todas as investigações. Por esse motivo, a expectativa é que a manifestação final ocorra em tempo reduzido.
De acordo com a PF, Jair e Eduardo Bolsonaro são suspeitos de cometer os crimes de coação no curso do processo e de tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito. A corporação afirma que ambos atuaram para interferir no julgamento da ação penal do golpe, que tramita no STF.
A investigação foi aberta em maio por determinação de Paulo Gonet. Na ocasião, o procurador-geral alertou para o risco institucional representado pelas ações do deputado. “É dado intuir dessas providências, a que o sr. Eduardo Bolsonaro se dedica com denodada diligência, o intuito de impedir, com a ameaça, o funcionamento pleno dos poderes constitucionais do mais alto tribunal do Poder Judiciário, da Polícia Federal e da cúpula do Ministério Público Federal, com isso atentando contra a normalidade do Estado democrático de direito”, afirmou.
Gonet também classificou a conduta do parlamentar, que vive nos Estados Unidos, como movida por “motivação retaliatória” e com “manifesto tom intimidatório” contra as instituições brasileiras.
Outro ponto ressaltado foi a admissão do próprio Jair Bolsonaro de que era o “responsável financeiro” de Eduardo no exterior. Agora, a PF detalhou transferências que somam suspeitas de lavagem de dinheiro: R$ 2,1 milhões repassados ao filho e R$ 2 milhões enviados à ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro. Para os investigadores, os valores serviram tanto para sustentar ações políticas de Eduardo nos EUA quanto para proteger recursos familiares de bloqueios judiciais.
Entre março de 2023 e fevereiro de 2024, o ex-presidente recebeu R$ 30 milhões em suas contas bancárias.
Foto: Leobark Rodrigues/Secom/MPF
