A Procuradoria-Geral da República (PGR) está concluindo a elaboração das alegações finais referentes ao chamado “núcleo operacional” da tentativa de golpe de Estado que buscava manter Jair Bolsonaro no poder após as eleições de 2022. Este é o último grupo de investigados sobre o qual a acusação precisa se manifestar, e a expectativa é que a PGR peça a condenação de todos os réus.
Com a entrega do documento ao Supremo Tribunal Federal (STF) prevista para a próxima segunda-feira, a PGR encerrará suas manifestações relacionadas aos quatro núcleos identificados na trama golpista. Na última segunda-feira, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou ao STF as alegações finais referentes ao núcleo 3.
O núcleo 2, como classificado pela PGR, é formado por ex-integrantes do governo Bolsonaro, entre eles militares da reserva e ex-dirigentes de órgãos de segurança pública. De acordo com a denúncia, esse grupo foi responsável por colocar em prática ações determinadas pelo núcleo político da organização criminosa, que já teve seus membros tornados réus em março, incluindo o próprio Jair Bolsonaro, três generais e o ex-ministro da Justiça.
Em 22 de abril, a Primeira Turma do STF aceitou a denúncia e transformou seis novos acusados em réus, todos apontados como integrantes do núcleo operacional. Eles responderão por cinco crimes: golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa armada, dano qualificado contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.
Entre os réus estão Filipe Martins, ex-assessor internacional de Bolsonaro, acusado de redigir uma minuta golpista para decretar Estado de Sítio; o general da reserva Mário Fernandes e o coronel Marcelo Câmara, supostos participantes do plano “Punhal Verde e Amarelo”, que previa o assassinato do presidente Lula, do vice-presidente Geraldo Alckmin e do ministro Alexandre de Moraes; além de Silvinei Vasques, ex-diretor da PRF, e dois ex-dirigentes da área de inteligência do Ministério da Justiça, acusados de omissão e conivência com os atos de 8 de janeiro de 2023.
A PGR sustenta que o núcleo operacional teve papel central na execução do plano golpista, coordenando operações policiais, monitorando autoridades e mantendo articulação com manifestantes acampados em frente ao Quartel-General do Exército. Essas ações, segundo a acusação, contribuíram diretamente para os ataques que culminaram na invasão das sedes dos Três Poderes.
Após a entrega das alegações finais, as defesas terão prazo de quinze dias para apresentar seus argumentos antes do julgamento, que será conduzido pela Primeira Turma do STF, composta pelos ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux.
Foto: Rosinei Coutinho/STF
