Nesta segunda-feira, 26, o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, acompanhado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, garantiu aos líderes de bancada da Câmara que uma “boa saída” será encontrada para o impasse em torno das emendas parlamentares. O governo reuniu representantes do Legislativo após o Supremo Tribunal Federal suspender parte das emendas e um novo acordo sobre o tema, que gerou insatisfação entre os congressistas, começar a tomar forma.
“Vamos construir uma boa solução para esse tema que está em debate no Supremo Tribunal Federal. Já houve uma reunião na semana passada, e há um grupo de diálogo envolvendo Executivo, Câmara e Senado”, declarou Padilha na abertura do encontro, que contou com a participação de representantes de 19 bancadas, incluindo partidos e outros grupos da Câmara.
Padilha destacou a importância de “construir a melhor solução negociada”, valorizando o papel dos parlamentares, que conhecem as necessidades locais e devem seguir o que a Constituição estabelece para a execução dos recursos. Ele também ressaltou a urgência de encontrar uma solução antes do envio do Projeto de Lei Orçamentária de 2025, previsto para o final deste mês, ou seja, até o final desta semana.
Os congressistas defendem o modelo atual de emendas parlamentares, argumentando que conhecem melhor suas bases do que o governo federal e, por isso, podem direcionar os recursos de forma mais eficaz. Por outro lado, o Executivo busca recuperar o controle sobre as emendas para promover mais obras dentro do programa de governo de Lula.
Padilha também destacou que o governo conseguiu aprovar todos os seus principais projetos desde a posse em 2023 e sugeriu que reuniões entre os líderes e o presidente da República deveriam ocorrer com mais frequência. Ele mencionou que no primeiro governo de Lula (2003-2010), encontros regulares com deputados e senadores eram comuns, uma prática que muitos congressistas sentem falta.
“Se pudéssemos, nos reuniríamos toda semana com o senhor, presidente Lula, para que o senhor visse o exército de generais que tem na Câmara”, comentou Padilha. Ele também explicou que o encontro deveria ter ocorrido entre o final de junho e o início de julho, mas foi adiado devido ao calendário das eleições municipais.
No entanto, os dois ministros mais diretamente envolvidos nas discussões sobre as emendas, Rui Costa (Casa Civil) e Jorge Messias (AGU), não participaram da reunião desta segunda-feira. Eles têm representado o presidente Lula nas negociações sobre o tema.
