A partir desta semana, correntistas de instituições financeiras já podem solicitar a portabilidade de crédito de forma totalmente digital, utilizando o ambiente do open finance. A novidade permite a transferência de empréstimos entre bancos diretamente pelos aplicativos, sem a necessidade de comparecimento presencial ou troca de documentos físicos, representando um avanço relevante na modernização do mercado de crédito no país.
Até então, fora do ambiente do open finance, o processo de portabilidade costumava levar entre vinte e vinte e cinco dias para ser concluído. Com a nova funcionalidade, a expectativa é de maior agilidade, além de mais transparência e poder de escolha para o consumidor, que passa a comparar ofertas e renegociar dívidas com mais facilidade.
Neste primeiro momento, o serviço está disponível apenas para operações de crédito pessoal sem consignação, conhecido como crédito “clean”. A ampliação para outras modalidades, como crédito consignado e imobiliário, está prevista de forma gradual, à medida que o sistema amadurece e novas integrações são concluídas pelas instituições participantes.
Em entrevista coletiva, a presidente-executiva da Associação Open Finance Brasil, Ana Carla Abrão, afirmou que o lançamento representa um marco para o sistema financeiro. Segundo ela, o principal objetivo é tornar o mercado de crédito mais transparente, competitivo e acessível ao consumidor. “A ideia é chegar ao crédito imobiliário, ou seja, abarcar o mercado de uma maneira muito ampla do ponto de vista de portabilidade”, explicou.
De acordo com o cronograma atual, a portabilidade do crédito consignado do INSS deve começar a operar a partir de novembro de dois mil e vinte e seis. A expectativa é de que essa etapa tenha impacto significativo, dado o volume expressivo de contratos ativos nessa modalidade.
O open finance foi lançado oficialmente em primeiro de fevereiro de dois mil e vinte e um e completou cinco anos recentemente. Criado pelo Banco Central, o sistema permite o compartilhamento padronizado e seguro de dados financeiros entre instituições, sempre mediante autorização do cliente. O modelo ampliou o antigo open banking ao incluir informações não apenas bancárias, mas também de crédito, investimentos, seguros e previdência.
A troca estruturada de dados tem como finalidade estimular a concorrência, melhorar as condições oferecidas pelos bancos e dar mais controle ao consumidor sobre sua vida financeira. Segundo Ana Carla Abrão, há espaço para redução das taxas de juros, especialmente no crédito sem garantia, que hoje apresenta grande variação de custos.
Atualmente, os juros do crédito pessoal podem variar de quatro por cento até vinte por cento ao mês, dependendo do perfil do cliente e da instituição. Com a portabilidade digital, o consumidor passa a visualizar com mais clareza o impacto das taxas no valor das parcelas e no custo total do contrato. “Com ofertas padronizadas, o cliente consegue entender melhor onde está economizando”, destacou a executiva.
O open finance já contabiliza cerca de cem milhões de consentimentos únicos ativos, o que corresponde a aproximadamente trinta milhões de pessoas com pelo menos uma conta conectada. Para a Associação Open Finance Brasil, a nova modalidade de portabilidade tende a impulsionar ainda mais o uso do sistema e intensificar a competição entre bancos e financeiras.
Para solicitar a portabilidade, o consumidor deve acessar o aplicativo da instituição para a qual deseja transferir o empréstimo, autorizar o compartilhamento de dados via open finance, comparar as condições oferecidas e assinar digitalmente o novo contrato. A conclusão do processo pode levar até cinco dias úteis, incluindo prazo para eventual contraproposta do banco original e a liquidação da operação.
Foto: José Cruz/Agência Brasil
