Indígenas dos povos Kaingang, Xokleng, Guarani e Kaiowá realizaram, nesta quinta-feira (2), um ato em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF) para exigir a derrubada do marco temporal na demarcação de terras indígenas. As lideranças estão mobilizadas em Brasília e pedem que o Supremo retome o julgamento dos recursos que contestam a Lei 14.701/2023, responsável por instituir a tese.
Pelo entendimento do marco temporal, os povos indígenas só teriam direito às terras que estivessem sob sua posse em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, ou que estivessem sendo disputadas judicialmente naquela época. Para as lideranças, essa regra desconsidera séculos de expulsões, violências e deslocamentos forçados.
“A lei ataca todos os direitos e muda todo o Artigo 231 da Constituição, que garante nossos direitos originários sobre os territórios. É uma afronta contra nós e fortalece o marco contrário aos povos indígenas, que há anos vêm sendo dizimados no Brasil”, afirmou Kretã Kaingang, uma das lideranças presentes no ato.
Segundo ele, o mês de outubro é simbólico para o movimento, por marcar tanto os 37 anos da Constituição de 1988 quanto a posse do ministro Edson Fachin na presidência do STF. “Este mês é importante para lutarmos pelos direitos dos povos indígenas. Queremos que o ministro Fachin paute a inconstitucionalidade da Lei 14.701 ainda este ano, para que possamos colocar um ponto final no marco temporal e garantir a paz ao nosso povo”, declarou Kretã.
Em setembro de 2023, o STF havia decidido que o marco temporal é inconstitucional. Contudo, meses depois, o Congresso Nacional derrubou o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e restabeleceu a validade da lei.
O tema voltou a ser discutido em uma audiência de conciliação convocada pelo Supremo, mas representantes da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) deixaram o encontro após o ministro Gilmar Mendes rejeitar o pedido de suspensão do marco temporal.
Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil
