A Prefeitura de Belo Horizonte finalizou 2024 com as contas equilibradas, mantendo o pagamento em dia de servidores e fornecedores. A receita total no ano atingiu R$ 19,7 bilhões, superando em 0,46% a previsão orçamentária e representando um crescimento de 12% em relação a 2023, quando a arrecadação foi de R$ 17,6 bilhões.
A arrecadação municipal teve como principais fontes os tributos, impostos e taxas, que somaram R$ 7,3 bilhões, além das transferências correntes, que chegaram a R$ 9 bilhões. Entre as receitas de capital, destacou-se a execução de R$ 591 milhões em operações de crédito, um aumento de 29% na comparação com o ano anterior.
Do lado das despesas, a execução total foi de R$ 19,4 bilhões, correspondendo a 98% do orçamento previsto e um acréscimo de 16% em relação a 2023. A Saúde foi a área que mais recebeu investimentos, totalizando R$ 6,4 bilhões, o que corresponde a 32,44% dos gastos do município. Considerando receitas de impostos e transferências constitucionais, o percentual aplicado na saúde foi de 22,43%, acima do mínimo constitucional de 15%.
A Educação também foi prioridade, recebendo R$ 3,4 bilhões, o equivalente a 17,35% do orçamento. Na aplicação de recursos voltados à manutenção e desenvolvimento do ensino, a prefeitura destinou 25,69% das receitas provenientes de impostos e transferências, superando o mínimo exigido por lei.
Os gastos com a Previdência Social somaram R$ 2 bilhões, representando 10% do total das despesas. Já os investimentos em Pessoal e Encargos Sociais do Poder Executivo Municipal totalizaram R$ 7 bilhões, correspondendo a 41,49% da Receita Corrente Líquida.
Na área de infraestrutura, foram destinados mais de R$ 2 bilhões para urbanização de vilas e aglomerados, saneamento, drenagem e manutenção da cidade, priorizando regiões socialmente vulneráveis.
A Dívida Consolidada Líquida do município ficou em R$ 1,7 bilhão, bem abaixo do limite legal de R$ 16,9 bilhões, representando apenas 10,14% da Receita Corrente Líquida, muito abaixo do teto permitido de 120%.
Foto: Karoline Barreto/CMBH
