O prefeito em exercício de Belo Horizonte, Álvaro Damião (União), formalizou a limitação das condições impostas pelo governo federal para a municipalização do Anel Rodoviário. Com essa decisão, a administração municipal assumirá a gestão de 26,5 quilômetros da rodovia, viabilizando a realização de instruções estruturais no trecho. A primeira grande obra será a construção de um viaduto sobre a Via Expressa, facilitando o acesso à Arena MRV, estádio do Atlético.
O processo de municipalização deve ser concluído até o primeiro semestre deste ano. Com isso, a prefeitura poderá executar melhorias fundamentais, incluindo a construção e ampliação de viadutos, garantindo maior fluidez e segurança ao tráfego. A medida foi consolidada em reunião entre o prefeito de exercício e Fabrício Galvão, diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), realizada na manhã desta quarta-feira (5 de janeiro).
Damião explicou que, após a oficialização da transferência, os recursos federais para as obras começarão a ser liberados. “Agora é aguardar o prazo da lei orçamentária federal, o que deve ocorrer até abril. Depois disso, contamos com cerca de 90 dias para a efetivação da transferência”, afirmou.
Entre as exigências para a municipalização, está a celebrar um convênio com a União para viabilizar melhorias e ampliação de viadutos entre os quilômetros 533 e 534, no trecho que liga a BR-040 à Via Expressa. O governo federal garantiu o repasse de R$ 63 milhões à Prefeitura de Belo Horizonte por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC-3).
Antes da transferência oficial da via para a administração municipal, o DNIT compromete-se a realizar reparos essenciais, incluindo recapeamento asfáltico e recuperação da sinalização. Além disso, o órgão será responsável por obras de duplicação, restauração e melhorias na BR-381, no trecho entre Belo Horizonte e Caeté, que já foram anunciadas pelo governo federal.
Na quarta-feira, Damião se reuniu com o ministro das Cidades, Jader Filho, para discutir a liberação de recursos destinados a outros oito viadutos do Anel Rodoviário. A intenção é firmar um acordo entre a prefeitura e o ministério para viabilizar as intervenções necessárias, garantindo melhorias na infraestrutura viária da capital mineira.
Em agosto de 2023, quando o governo federal anunciou o investimento para o Anel Rodoviário, o custo estimado das obras era de R$ 1,5 bilhão. Desde então, a municipalização da via já foi apontada como um passo necessário para que os projetos saíssem do papel e fossem executados corretamente. Com a assinatura do acordo, Belo Horizonte assume o desafio de transformar a mobilidade urbana da cidade.
Foto: Divulgação/ DERMG
