O presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), deputado Tadeu Leite (MDB), integrou a mesa de honra na sessão solene de posse do promotor de Justiça Pauto de Tarso Morais Filho como novo procurador-geral de Justiça (PGJ) de Minas Gerais para o biênio 2025-2026. A solenidade foi realizada na sede do Ministério Público estadual (MPMG), nesta sexta-feira (13/12/24), quando o então procurador, Jarbas Soares Júnior, oficializou a transmissão do cargo.
Em seu pronunciamento, o novo procurador destacou que o real sentido da instituição é servir à sociedade, enfatizando que tal tarefa requer humildade e união de seus membros. Paulo de Tarso conclamou que todos do MPMG ajudem a fortalecer a conexão de ideias.
“Devemos deixar de lado possíveis diferenças que nos separam e valorizar aquilo que nos une: o desejo de um Ministério Público forte, respeitado e capaz de fazer a diferença na vida das pessoas. Assim fazendo não nos arredaremos da missão constitucional a nós conferida”, ponderou o empossado.
Desejando sucesso ao sucessor, Jarbas Soares Júnior lembrou avanços que houve no Ministério Público estadual nos últimos anos, registrando sua esperança de que a evolução prossiga na nova gestão. Elencou momentos da carreira de Paulo de Tarso, citando qualidades do novo procurador. Recordou, ainda, a parceria com ALMG, solicitando que tal cooperação continue com o novo chefe do MP.
“Agradeço a cada deputada e cada deputado por tudo o que fizeram pelo Ministério Público. Se hoje estamos altivos e infensos às divergências político-partidárias, muito lhes devemos. Peço-lhes que deem ao novo procurador o que sempre me deram: apoio e confiança”, concluiu.
Além de Tadeu Leite, a solenidade foi acompanhada por vários parlamentares da ALMG, e representantes de outros órgãos do Poder Público e de entidades representativas da sociedade civil, entre os quais o governador Romeu Zema e o vice-governador Professor Mateus (ambos do Novo), que também elogiaram o novo mandatário do MPMG pela força, a coragem e o empenho, assim como pela sua trajetória na instituição.
Os representantes do Executivo estadual ainda manifestaram desejo de manter o bom relacionamento entre o governo e o MP, assim como a parceria que já resultou em “vitórias para Minas Gerais e sua população”.
O novo chefe do MPMG
Natural de Entre Rios de Minas (Região Central), Paulo de Tarso Morais Filho tem quase 30 anos de carreira no MPMG. Desde 2021, atuava como chefe de gabinete do procurador-geral.
O procurador-geral de Justiça é escolhido pelos membros da instituição através de eleição direta que, neste ano, foi realizada em 18 de novembro. Os três nomes mais votados são, então, encaminhados ao governador, que nomeia um entre os três para exercer mandato de dois anos, permitida apenas uma recondução subsequente.
Paulo de Tarso foi o segundo colocado na eleição interna do MPMG, ficando um voto atrás de Carlos André Mariani Bittencourt, seguindo de Marcos Tofani Baer Bahia. A partir dessa lista tríplice, o governador fez sua escolha e, em 22 de novembro último, nomeou Paulo de Tarso como novo procurador-geral.
Esta é a primeira vez que um promotor de Justiça exerce o cargo de máximo do Ministério Público, embora seja a terceira eleição em que promotores passaram a concorrer, condição permitida pela Lei Complementar (LC) 155, de 2020. Antes dessa norma, apenas procuradores podiam se candidatar.
O procurador-geral de Justiça é responsável pela administração do Ministério Público. Ele preside os Órgãos Colegiados e o Conselho Superior da instituição. Entre outras atribuições, cabe ao PGJ oferecer denúncias contra representantes do Poder Público que possuam foro privilegiado e representar o MP nas sessões plenárias dos Tribunais de Justiça, Militar e de Contas.
Foto: Elizabete Guimarães
