O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, defendeu a adoção do semipresidencialismo e do voto distrital misto durante um evento institucional realizado nesta segunda-feira (17), em Campinas (SP). Para o ministro, essas mudanças podem trazer benefícios ao país.
“Uma das dificuldades do direito é que você não pode testar em laboratório como se faz com um medicamento, mas acho que vale a experiência e que pode trazer bons frutos para o Brasil”, afirmou Barroso.
Apesar da defesa do magistrado, o semipresidencialismo enfrenta forte resistência da população. Segundo pesquisa da AtlasIntel, setenta e um por cento dos brasileiros são contrários à substituição do regime presidencialista atual pelo modelo semipresidencialista, que ampliaria o poder do Congresso ao assumir parte das funções do governo federal.
A proposta foi protocolada pelos deputados Luiz Carlos Hauly (Podemos-PR) e Lafayette Andrada (Republicanos-MG) e conta com apoio de cento e oitenta e um parlamentares. O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), já demonstrou simpatia pela ideia, mas afirmou que não há urgência na tramitação do projeto.
Além do semipresidencialismo, Barroso defendeu o voto distrital misto, argumentando que essa mudança aproximaria a população de seus representantes.
“É um modelo que considero ideal porque permite que o eleitor saiba, efetivamente, quem o representa. O voto distrital misto tem uma dimensão de proporcionalidade e representação política, mas assegura que o eleitor conheça seu representante. Isso pode reduzir o distanciamento entre a política e a sociedade civil”, destacou o ministro.
O voto distrital misto propõe mudanças no atual sistema proporcional, que distribui cadeiras de acordo com a votação dos partidos e coligações. Pela nova proposta, os estados e municípios seriam divididos em distritos, onde metade dos parlamentares seria eleita pelo voto majoritário, garantindo vitória aos candidatos mais votados em cada região. A outra metade continuaria sendo escolhida pelo sistema proporcional, mantendo a representatividade partidária no processo eleitoral.
Na última semana, Hugo Motta afirmou que criará uma comissão especial para discutir o projeto 9.212/17, já aprovado pelo Senado, que propõe a implementação do voto distrital misto nas eleições proporcionais. No entanto, essa comissão só deve ser formalizada após a definição das comissões permanentes da Câmara, prevista para ocorrer depois do Carnaval.
Fotos: Gustavo Moreno/STF
