O presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), conselheiro Durval Ângelo, participou como palestrante do 1º Congresso Regional de Administração Pública Municipal, cujo tema foi “A Essência do Relacionamento entre Municípios e Tribunais de Contas”. Durante sua fala, Durval defendeu uma relação baseada na cooperação entre os municípios e os tribunais, priorizando a orientação, a prevenção e a melhoria contínua da gestão pública.
“Hoje, dimensionamos que o papel de orientação do Tribunal de Contas deve se sobrepor ao papel punitivo, por isso devemos olhar para os municípios com essa visão de formação”, afirmou o presidente. Ele ressaltou que os tribunais de contas devem ser vistos não apenas como órgãos fiscalizadores, mas como aliados estratégicos dos gestores municipais, apoiando a aplicação correta dos recursos públicos e o aprimoramento dos serviços prestados à população.
A apresentação também abordou a evolução da atuação dos tribunais de contas, que têm buscado equilibrar o controle rigoroso com a orientação técnica. Entre as iniciativas citadas, Durval destacou a realização de auditorias operacionais, a capacitação de servidores públicos e a promoção de soluções consensuais em situações de conflito. Como exemplo desse novo enfoque, mencionou a Resolução Normativa 01/2025, que propõe novos caminhos para o controle externo, com ênfase em mediação e conciliação.
O evento reuniu autoridades, especialistas e gestores públicos para debater alternativas que promovam uma administração mais transparente, eficiente e comprometida com o bem-estar da sociedade. A mesa de abertura contou com a presença do conselheiro Telmo Passarelli, do professor Magnus Luiz Emmendoerfer (UFV), do prefeito de Viçosa, Ângelo Chequer, do presidente do Cismupi, Silvério Joaquim da Luz, da vice-reitora Rejane Nascentes e do deputado federal Reginaldo Lopes.
Fotos: Vinícius Dias
