O processo de cassação contra o presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte, Gabriel Azevedo (sem partido), foi aberto nesta segunda-feira (4). Foram 26 votos a favor da denúncia e 14 abstenções.

O pedido de cassação contra Gabriel foi feito pela ex-vereadora e atual deputada federal Nely Aquino (Podemos). Ela alega que ele agiu com quebra de decoro parlamentar em discussões com outros vereadores e abuso de poder.

Na prática, entretanto, vereadores veem como motivação para a abertura do processo desentendimentos de Gabriel com a bancada ligada a Aro, que foi essencial na eleição dele para a presidência, mas que hoje está aliada à base do prefeito Fuad Noman (PSD).

Discussão na Justiça

Com a abertura do processo de cassação de Gabriel, o afastamento do vereador da presidência da Casa pode ser votado. Isso, entretanto, ainda é alvo de discussão na Justiça.

Na noite da última quinta-feira (31), a Justiça havia concedido uma liminar que suspendeu a votação do afastamento de Gabriel do cargo de presidente da Câmara durante a tramitação do processo de cassação, sob o argumento de não haver legislação que trate a respeito.

Entretanto, na sexta-feira (1º), o mesmo juiz derrubou a própria decisão, atendendo a um pedido da oposição, e permitiu ambas as votações — tanto a da cassação, quanto a do afastamento da Mesa Diretora. O argumento foi que a prerrogativa de decisão deve ser da própria Casa.

Ainda na noite de sexta (1º), Gabriel recebeu uma decisão favorável da segunda instância impedindo o afastamento do cargo de Presidente da casa, sob o argumento de se tratar de “mero embate político”.

O assessor de Gabriel, Guilherme Barcelos, conhecido como “Guilherme Papagaio”, entrou com pedido de cassação do vereador Marcos Crispim alegando quebra de decoro parlamentar, por ele supostamente ter registrado um falso boletim de ocorrência para invalidar o arquivamento de um pedido de cassação do vereador Wagner Ferreira (PDT).

Porém, o pedido foi negado pelo Plenário da Casa.


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