Um projeto de lei aprovado pela Câmara Municipal de Belo Horizonte no ano passado, que autorizava a prefeitura a contratar um empréstimo de um bilhão e noventa e oito milhões de reais, terá que ser votado novamente. Os recursos seriam destinados a obras de combate a enchentes e a operação financeira seria realizada junto à Caixa Econômica Federal.

O presidente do Poder Legislativo, Juliano Lopes (Podemos), explicou que o retorno do projeto à Casa ocorreu devido a uma mudança na legislação federal que regula a concessão de empréstimos municipais pela Caixa. Lopes não detalhou a alteração específica, mas informou que o projeto, aprovado em dezembro de 2024, foi impactado pela nova regulamentação.

Com a nova legislatura iniciada em três de fevereiro, a proposta precisará ser reavaliada pelos parlamentares. “Estamos em outra legislatura, com novos vereadores e novas perspectivas. Cabe aos parlamentares decidirem se vão aprovar o projeto ou não”, declarou Lopes.

Representantes da Caixa já notificaram a prefeitura sobre a necessidade de uma nova votação para viabilizar o empréstimo.

Foto: Cristina Medeiros/CMBH


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