O vereador Juliano Lopes (Agir) apresentou uma proposta que visa proibir o uso de celulares nas salas de aula das escolas municipais de Belo Horizonte. Inspirado em legislações similares já em vigor em outras cidades, como o Rio de Janeiro, o projeto de lei tem como objetivo principal promover um ambiente educacional mais propício ao aprendizado, minimizando as distrações e aumentando o foco dos alunos durante as aulas.
A motivação por trás dessa medida é a crescente preocupação de educadores e especialistas em educação sobre os efeitos negativos do uso excessivo de dispositivos eletrônicos durante as atividades escolares. O vereador argumenta que, ao restringir o acesso aos celulares durante as aulas, os alunos poderão se concentrar melhor no conteúdo apresentado pelos professores, melhorando assim o aproveitamento e a qualidade da educação.
A proposta detalha que os celulares só poderão ser utilizados para fins pedagógicos e com autorização prévia do professor responsável pela turma. Além disso, estabelece medidas disciplinares para quem descumprir a proibição, como advertências e até mesmo suspensão em casos reincidentes.
Vale ressaltar que a prefeitura de Belo Horizonte já possui uma norma interna na secretaria de educação que aborda o mesmo tema, restringindo o uso de celulares em sala de aula para atividades não pedagógicas. No entanto, o projeto de lei apresentado pelo vereador busca consolidar essa prática em uma legislação municipal, conferindo maior respaldo legal às escolas e professores.
Para Juliano Lopes, a aprovação desse projeto de lei fortalecerá a atuação dos professores, permitindo que eles tenham melhores condições de transmitir o conteúdo educacional sem interferências externas. Ele ressalta que diversas escolas particulares já adotam medidas semelhantes e que é hora de estender essa prática às escolas municipais.
O projeto de lei ainda passará por diversas etapas de tramitação na Câmara de Belo Horizonte, incluindo a análise das Comissões da Casa e a votação pelos vereadores. No entanto, Juliano Lopes expressa confiança na aprovação do projeto e espera que o prefeito sancione a medida, reforçando o compromisso da cidade com a qualidade da educação.
Essa iniciativa em Belo Horizonte segue uma tendência observada em outras partes do país e do mundo, onde cada vez mais se reconhece a importância de promover ambientes escolares livres de distrações tecnológicas para melhorar o desempenho acadêmico dos alunos.