A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 8 de julho, o Projeto de Lei 4623/2024, que cria o Programa Nacional de Monitoramento Tecnológico em Segurança Pública. A proposta tem como objetivo implementar sistemas integrados de vigilância em regiões com altos índices de criminalidade, por meio de tecnologias como câmeras inteligentes e drones.
De acordo com o texto, o programa utilizará câmeras com reconhecimento facial e análise de comportamento, posicionadas em locais estratégicos para identificar suspeitos e atividades ilegais. A medida também prevê a utilização de drones com câmeras de alta resolução e sensores térmicos para monitoramento aéreo, especialmente em áreas de difícil acesso. Sensores ambientais capazes de captar sons de disparos e movimentos atípicos também fazem parte do sistema proposto.
As informações coletadas serão transmitidas em tempo real a um Centro Nacional de Controle, que ficará encarregado de analisar os dados e acionar as forças de segurança quando necessário. A responsabilidade pela coordenação do programa será do Ministério da Justiça e Segurança Pública, que também deverá estabelecer diretrizes para integração com sistemas existentes e promover a capacitação dos profissionais envolvidos.
O relator da matéria, deputado Evair Vieira de Melo (PP-ES), recomendou a aprovação do texto na íntegra, conforme proposto pelo autor, deputado Coronel Chrisóstomo (PL-RO). Em seu parecer, destacou que a centralização dos dados em tempo real permite maior integração entre os entes federativos, melhorando a articulação entre as polícias federal, civil e militar.
“A proposta fortalece a interoperabilidade dos sistemas de segurança e promove a padronização de procedimentos, aumentando a eficácia das ações repressivas e investigativas”, afirmou Evair Vieira de Melo.
Foto: Michel Jesus / Câmara dos Deputados
