O Partido dos Trabalhadores (PT) no Senado apresentou uma proposta para evitar que o projeto de lei que altera a Lei da Ficha Limpa possa favorecer o ex-presidente Jair Bolsonaro. A votação do projeto estava marcada para terça-feira, 3, mas foi adiada por falta de consenso, conforme decisão do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
O projeto em questão estabelece que a inelegibilidade só ocorre em casos de cassação de registro ou diploma após eleição. De acordo com Márlon Reis, um dos idealizadores da Lei da Ficha Limpa, Bolsonaro, que perdeu a eleição e não foi diplomado, poderia se beneficiar de uma brecha legal, recuperando sua elegibilidade.
Reis informou ter alertado senadores próximos ao governo sobre essa possibilidade. A proposta tem sido criticada por movimentos da sociedade civil, que a consideram um “grave retrocesso”. O líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP), defendeu que a Ficha Limpa reflete a vontade popular e apresentou uma emenda para impedir que o texto beneficie Bolsonaro.
Randolfe afirmou que a redação anterior deixava margem para interpretações subjetivas, o que poderia enfraquecer a punição prevista na lei. Ele ressaltou que, independentemente de Bolsonaro, o PT é contra o projeto em sua totalidade.
O projeto de lei, de autoria da deputada Dani Cunha (União-RJ), visa criar novas regras para o início da contagem do prazo de inelegibilidade, potencialmente encurtando o tempo de afastamento de candidatos condenados, o que preocupa setores do Congresso e a sociedade civil.
