O Partido dos Trabalhadores (PT) solicitou nesta quarta-feira, 20, ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), o arquivamento do projeto de lei que propõe anistia aos condenados pelos ataques às sedes dos três Poderes, ocorridos em 8 de janeiro de 2023. A sigla argumenta que a proposta se tornou “inoportuna” e “inconveniente” diante das recentes revelações da Polícia Federal sobre um plano de assassinato contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice Geraldo Alckmin e o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
O projeto da anistia quase foi votado em outubro pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), sob pressão de parlamentares bolsonaristas, mas foi retirado de pauta por Lira e enviado a uma comissão especial, adiando sua tramitação. A presidente do PT, Gleisi Hoffmann, e o líder do partido na Câmara, Odair Cunha (MG), afirmaram que a possibilidade de perdão aos envolvidos “estimula ações de grupos extremistas” e pediram que Lira arquive a proposta, utilizando sua prerrogativa de decisão própria.
No pedido, os petistas ressaltaram a “gravidade dos recentes acontecimentos”, como o plano de assassinato revelado na Operação Contragolpe. Entre os presos estão o general reformado Mário Fernandes, ex-assessor de Bolsonaro; militares das Forças Especiais do Exército; e um policial federal. Segundo a PF, a conspiração incluía o chamado plano “Punhal Verde e Amarelo”, idealizado em uma reunião na casa do general Braga Netto, ex-ministro da Defesa.
O PSOL também pediu o arquivamento da proposta no último dia 14, após o atentado em Brasília em que um homem explodiu bombas na Praça dos Três Poderes. No dia 19, o partido realizou um ato na Câmara contra o projeto e em defesa da prisão de Jair Bolsonaro, investigado por participação nos planos golpistas. Deputados do PSOL e do PT se uniram no evento, que ocorreu em frente ao busto de Rubens Paiva, ex-deputado assassinado durante a ditadura militar.
Durante o ato, a deputada Sâmia Bomfim (PSOL-SP) declarou: “Seguem as demonstrações de que há uma grande organização envolvendo civis, militares, parlamentares e empresários que não aceitam as liberdades democráticas e os resultados das eleições que elegeram o presidente Lula.” Luiza Erundina (PSOL-SP) reforçou: “Bolsonaro não pode continuar solto.”
Em nota oficial, Gleisi Hoffmann afirmou que “o maior beneficiário dos crimes seria Jair Messias Bolsonaro” e que o Brasil só terá paz quando “os terroristas da extrema direita forem responsabilizados por seus crimes”. O PT concluiu que, diante dos novos elementos, o arquivamento do projeto é essencial para proteger a democracia brasileira e evitar que ações semelhantes voltem a ocorrer.
Foto: Joédson Alves/Agência Brasil
