A queda na arrecadação dos municípios preocupa prefeitos mineiros porque pode comprometer a prestação de serviços básicos à população. A avaliação é das lideranças que participaram de audiência pública realizada pela Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) nesta quarta-feira (27/9/23).
A reunião foi convocada a pedido da deputada Ione Pinheiro (União Brasil) e dos deputados Antonio Carlos Arantes (PL) e Rodrigo Lopes (União Brasil) para discutir a queda nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Trata-se de recursos transferidos pelo Governo Federal, que consistem na principal fonte arrecadação para pequenos municípios.
No acumulado de 2023, o total de recursos repassados aos municípios mineiros pela União acumula alta, segundo levantamento da Associação Mineira de Municípios (AMM). Mas, em julho, as transferências tiveram redução de 9,15%, seguida de outra retração de 8,1% em agosto, na comparação com os mesmos meses do ano passado.
O resultado dessa variação negativa é que muitos pequenos municípios se veem em dificuldades financeiras. É o caso de Piedade dos Gerais, cidade de 5 mil habitantes na Região Central do Estado. Segundo o prefeito Daniel Maurício Reis, o FPM representa 80% da arrecadação municipal, e os repasses tiveram redução de 8,4% em agosto.
Em Rio Manso (Região Metropolitana de Belo Horizonte), que tem 5.550 habitantes, a situação é a mesma. “Não estamos conseguindo cumprir com nossas obrigações. Com essa queda, está tudo muito difícil para nós”, afirmou o prefeito Luiz Leonardo Lucena.
