A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, afirmou nesta quarta-feira (5), em Brasília, que o reajuste dos servidores públicos federais poderá ser pago a partir de 1º de abril, caso a Lei Orçamentária Anual (LOA) seja aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva até 15 de março.
“Os servidores já foram comunicados e receberão os valores retroativamente assim que a LOA for aprovada e sancionada. Se a votação ocorrer em 10 de março e conseguirmos a sanção até o dia 15, o reajuste entrará na folha de março e será pago a partir de 1º de abril. Caso a sanção ocorra posteriormente, o pagamento será feito na folha de abril, efetivada em maio”, explicou Esther.
Durante o programa Bom Dia, Ministra, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), a ministra destacou que o atraso na aprovação da LOA ocorreu devido à priorização de outras medidas enviadas pelo Executivo ao Congresso no fim de 2023. Segundo ela, o relator da LOA, senador Ângelo Coronel (PSD-BA), indicou dificuldades para acelerar a tramitação, mas há confiança de que a votação ocorrerá até 10 de março.
“O Congresso está atento a essa questão. O senador Ângelo Coronel mencionou as dificuldades de acelerar o processo, mas acreditamos que a aprovação possa ocorrer até 10 de março. Se isso se concretizar, o reajuste será pago em abril, incluindo os valores retroativos de janeiro, fevereiro e março”, reforçou a ministra.
Esther Dweck também esclareceu que a medida provisória autorizando o reajuste já está em vigor desde 1º de janeiro. Ela ressaltou que a aprovação da LOA também é fundamental para a convocação dos aprovados no Concurso Público Nacional Unificado (CPNU), que aguardam a posse.
“A aprovação da LOA em 10 de março não afetará nosso calendário para o CPNU. Estamos prestes a homologar o bloco 8, referente ao nível médio, que não exige curso de formação. Assim que for homologado, iniciaremos as convocações para a posse, o que deve ocorrer entre o final de março e o início de abril”, detalhou a ministra.
Além disso, a ministra destacou que, para os demais blocos do concurso, onde há necessidade de curso de formação, a autorização da LOA também será indispensável. “O resultado final dessas etapas será divulgado em 28 de fevereiro, quando encerramos as três rodadas do curso de formação”, finalizou.
Foto: Adalberto – MGI
