Na última semana de trabalhos legislativos antes das eleições municipais, os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), envolveram-se em intensas negociações de bastidores. A disputa girou em torno da reforma tributária e de projetos prioritários para ambos os líderes, gerando um impasse que reflete a complexidade das relações entre as duas Casas do Congresso e os diferentes interesses em jogo.
Arthur Lira, com o objetivo de pressionar o Senado a acelerar a votação da regulamentação da reforma tributária, manteve fora da pauta da Câmara os destaques do PLP 108/2024, que trata da regulamentação do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). Esse movimento foi uma forma de forçar o Ministério da Fazenda a cobrar agilidade do Senado em relação ao PLP 68/2024, que é o principal texto de regulamentação da reforma tributária.
Do outro lado, Rodrigo Pacheco, pressionado por líderes do Senado, argumentou que o melhor momento para discutir a reforma seria após as eleições municipais, previstas para 6 de outubro. No entanto, entre os líderes partidários, há quem defenda que a reforma seja aprovada até novembro, com o intuito de reduzir o tempo de manobra de Lira para realizar mudanças no texto já aprovado pelo Senado. Essa abordagem visa limitar a influência de Lira no processo, uma vez que ele teria pouco tempo para reagir e propor alterações substanciais antes do recesso de fim de ano.
Nos bastidores, também se cogitou a possibilidade de adiar a conclusão da reforma para fevereiro de 2025, em retaliação às divergências que têm marcado a relação entre Câmara e Senado. Contudo, essa proposta ainda não conta com apoio majoritário, e há uma pressão significativa do governo para que os dois projetos de regulamentação da reforma sejam votados até o fim de 2024.
Na tentativa de buscar um entendimento, Arthur Lira e Rodrigo Pacheco conversaram por telefone na última terça-feira (10). A negociação teve como objetivo principal destravar votações de interesse mútuo, mas os avanços foram limitados. Durante a conversa, Pacheco solicitou a Lira que colocasse em pauta a renegociação da dívida dos estados, um tema sensível e de grande importância para o presidente do Senado, que avalia a possibilidade de concorrer ao governo de Minas Gerais em 2026.
Em contrapartida, Lira exigiu que o Senado votasse o projeto que regulamenta o mercado de crédito de carbono, uma questão já aprovada pela Câmara e considerada prioritária. O mercado de carbono é um tema de crescente relevância para o Brasil, à medida que o país busca consolidar sua posição como líder global em sustentabilidade e enfrentar desafios climáticos. No entanto, o Senado discute atualmente um projeto próprio sobre o tema, o que complicou a negociação.
Para tentar resolver o impasse, Pacheco propôs um meio-termo: incorporar parte do texto aprovado pela Câmara ao projeto em tramitação no Senado, conforme os trechos sugeridos por Lira. Apesar desse avanço nas negociações, o acordo ainda não foi fechado, pois depende da adesão da relatora do projeto no Senado, senadora Leila Barros (PDT-DF). A senadora desempenha um papel fundamental na aprovação do texto e sua posição pode definir o destino desse acordo.
A disputa entre Lira e Pacheco ilustra não apenas a complexidade da tramitação da reforma tributária, mas também as tensões políticas que permeiam o Congresso. Enquanto Lira busca manter sua influência e pressionar o Senado a avançar rapidamente com a regulamentação da reforma, Pacheco navega entre as demandas de líderes partidários e seus próprios interesses políticos, em especial a possível candidatura ao governo de Minas Gerais.
Além disso, o cenário legislativo atual é marcado por um ambiente político fragmentado, em que negociações envolvendo múltiplos interesses se tornam ainda mais difíceis. A relação entre as duas Casas do Congresso é frequentemente desafiada por disputas sobre prioridade de pautas, e a reforma tributária se tornou o campo de batalha mais recente nesse cenário.
Com a aproximação do fim do ano legislativo e a pressão para que a reforma tributária seja regulamentada, as próximas semanas serão decisivas para definir o futuro das negociações entre Lira e Pacheco. Ambos os líderes sabem que o sucesso ou fracasso dessa empreitada terá impactos significativos não apenas em suas respectivas agendas políticas, mas também nas eleições municipais e nos futuros desdobramentos de suas carreiras.
A reforma tributária, considerada uma das mais importantes mudanças estruturais no sistema fiscal do país, segue como prioridade do governo, e há um esforço para que o processo não sofra novos atrasos. A depender das negociações entre os líderes do Congresso, o Brasil poderá ver a reforma finalmente regulamentada ainda em 2024, ou enfrentar mais adiamentos que podem arrastar a questão para o próximo ano.
