O relator da medida provisória que reestrutura os ministérios, Isnaldo Bulhões (MDB-AL), afirmou nesta quarta-feira (24) que as mudanças que propôs no parecer não esvaziam pastas do governo Lula.

Em entrevista à GloboNews, ele também criticou a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, que tem se posicionado contra as alterações sugeridas. Bulhões afirmou que Marina está “fora de contexto” e “indo de encontro pensamento do governo”.

Ela [Marina] está fora de contexto. Com a exceção da Agência Nacional de Águas, a MP não trata de transferência de órgãos de um ministério para outro. Trata, sim, das competências dos ministérios. E todas as modificações que eu acatei têm uma lógica histórica, e de composição do governo. A Agência Nacional de Águas e Esgoto não é, no todo, uma agência de proteção ao meio ambiente apenas”, disse Bulhões.

Na avaliação do deputado, a ministra está reclamando das alterações propostas “mais por entender que possa estar perdendo poder, do que [por enxergar] algum prejuízo à proteção ao meio ambiente”.

Ela [Marina] está totalmente se posicionando fora de contexto, indo de encontro ao pensamento de governo. Quando ela fala, não sei se movida por um espírito narcisista, que a política de proteção ao meio ambiente está sendo esvaziada, não é verdade. Isso é uma política de Estado, não é individual”, afirmou.

No relatório, Bulhões propôs a transferência da gestão do Cadastro Ambiental Rural (CAR) do Ministério do Meio Ambiente para o Ministério da Gestão e Inovação. O CAR é utilizado para manter uma base de cadastro de imóveis rurais e fazer o controle do desmatamento.

Pelo relatório, a pasta do Meio Ambiente também perderia a área responsável pela implementação do Sistema Nacional de Informações em Saneamento Básico (Sinisa) e do Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos (Sinir), que voltaria a estar ligada diretamente ao Ministério das Cidades.

Em audiência na Câmara nesta quarta-feira, Marina disse considerar as alterações “erros estratégicos” contra a agricultura e acordos internacionais do Brasil.

Em outra frente, o relator sugeriu a retirada da gestão de demarcação de terras indígenas do Ministério dos Povos Indígenas, chefiado por Sônia Guajajara. Essa atribuição, se o parecer for aprovado, passará para o Ministério da Justiça. A medida contraria Sônia Guajajara.

Questionado sobre o tema, Isnaldo Bulhões afirmou, na entrevista à GloboNews, que a transferência da política de demarcação para o Ministério da Justiça busca dar “imparcialidade” aos processos.

“A história vai mostrar que preservar a competência de reconhecimento e demarcação de terras indígenas no Ministério da Justiça, como sempre foi, sem dúvida nenhuma vai ser mais saudável para o Ministério dos Povos Indígenas. Todas as competências fundamentais de defesa, gestão e proteção das terras demarcadas, e que vierem a ser demarcadas, estão lá no Ministério dos Povos Indígenas”, disse.

Bulhões, entretanto, negou que, ao dizer isso, esteja vendo falta de imparcialidade na pasta comandada por Sônia Guajajara.

A ministra Sônia é uma pessoa imparcial. Eu estou falando que são processos que têm o direito do contraditório. O que eu acredito, é uma competência que traria mais problemas que solução para os povos indígenas e para o ministério”, disse o deputado.

Votação da MP

A votação do parecer na comissão mista que analisa a MP está prevista para esta quarta-feira. Se aprovado, o texto ainda vai passar pelos plenários da Câmara e do Senado, para, depois, ir à sanção presidencial. A proposta perderá validade em 1º de junho se não for votada.

As regras estabelecidas por medidas provisórias entram em vigor imediatamente após a publicação do texto no “Diário Oficial da União“. No entanto, para virarem lei em definitivo, as MPs precisam ser aprovadas pela Câmara e pelo Senado em até 120 dias.


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