No encerramento do ano legislativo de 2024, do Congresso Nacional, o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) proferiu um discurso marcante que simbolizou o encerramento dos trabalhos legislativos do ano. Na ocasião, o presidente do Senado promulgou a Emenda Constitucional nº 135, ressaltando a importância da responsabilidade fiscal como princípio norteador do parlamento brasileiro e evidenciando sua liderança no cenário político nacional.
Em seu discurso, Rodrigo Pacheco destacou que a emenda constitucional visa promover ajustes essenciais em receitas obrigatórias e prorrogar a Desvinculação de Receitas da União (DRU). Segundo o parlamentar, a medida busca garantir coesão fiscal em um momento desafiador para a economia global e brasileira.
“A responsabilidade fiscal consolidou-se como um imperativo nacional. Não há outro caminho para aliar justiça social e desenvolvimento nacional senão pela eficiência administrativa e pela credibilidade financeira do País“, afirmou Pacheco ao justificar a relevância da emenda.
O texto promulgado, segundo o senador, reflete a pluralidade de interesses representados no Congresso Nacional e tem como objetivo a maximização do impacto social dos gastos públicos. Entre os temas tratados, destacam-se o aprimoramento de regras do Abono Salarial e do Benefício de Prestação Continuada, além da limitação do crescimento de despesas vinculadas ao arcabouço fiscal.
Durante a fala, Pacheco rebateu críticas que classificavam a emenda como prejudicial às camadas mais vulneráveis da população. Ele enfatizou que a proposta não busca apenas reduzir gastos, mas direcioná-los de maneira eficiente e estratégica para quem mais precisa.
“A diretriz desta emenda é a máxima rentabilização social do gasto público, eliminando distorções orçamentárias e garantindo sustentabilidade fiscal”, disse o senador, reforçando que a medida almeja justiça social com desenvolvimento econômico.
O discurso também deixou evidente a liderança de Rodrigo Pacheco no comando do Congresso Nacional. O senador ressaltou a articulação entre as duas Casas Legislativas e agradeceu aos líderes partidários, ao Governo Federal e aos relatores envolvidos no processo legislativo.
Entre os nomes destacados, mencionou Jaques Wagner, Randolfe Rodrigues, Davi Alcolumbre, Eduardo Braga e Weverton, no Senado, além de Arthur Lira e Moses Rodrigues, na Câmara dos Deputados. “Essa emenda representa um esforço coletivo e um compromisso com o futuro do Brasil”, afirmou.
Foto: Roque de Sá/Agência Senado
