O ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou nesta segunda-feira que a redação do pacote de medidas fiscais prometido pelo governo deve ser concluída ainda nesta semana. No entanto, a data para o anúncio oficial será definida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, após análise do texto final.
Em entrevista à GloboNews, Costa destacou que o presidente já decidiu que os investimentos em saúde e educação, considerados áreas essenciais, não serão afetados pelas medidas. O ministro reafirmou que o governo seguirá rigorosamente o novo arcabouço fiscal e que ajustes no Orçamento deste ano, a serem divulgados pela Junta de Execução Orçamentária (JEO) na próxima sexta-feira, demonstrarão esse compromisso.
Rui Costa evitou detalhar o tamanho do ajuste orçamentário ou antecipar pontos específicos do pacote de redução de gastos, mas ressaltou que não é “razoável” concentrar os cortes exclusivamente no Poder Executivo. Segundo ele, o formato de aprovação do arcabouço fiscal no Congresso Nacional já prevê cortes nos recursos destinados às emendas parlamentares.
O ministro lembrou ainda que a Constituição exige que qualquer bloqueio ou contingenciamento de recursos seja distribuído de forma proporcional entre os Três Poderes, reforçando a necessidade de ajustes equilibrados.
Rui Costa criticou a atuação “especulativa” de parte do mercado financeiro, afirmando que há investidores apostando contra o Brasil. Apesar disso, o ministro garantiu que essas apostas não terão sucesso. “Quem aposta contra o país vai perder“, declarou, destacando a confiança do governo em sua política econômica.
O pacote fiscal e os ajustes no Orçamento são esperados como medidas para reforçar o equilíbrio fiscal e reafirmar o compromisso do governo com a responsabilidade econômica, enquanto busca preservar investimentos essenciais para o desenvolvimento do país.
Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom / Agência Brasil
