O Ministério dos Transportes anunciou uma nova diretriz destinada a acelerar o licenciamento ambiental de grandes projetos ferroviários, como a Ferrogrão, a EF-118 e o corredor FICO-FIOL. A medida, assinada pela Secretaria Nacional de Transporte Ferroviário (SNTF) e pela Secretaria de Sustentabilidade, prevê que a União assuma a responsabilidade pela obtenção das licenças ambientais. Essa mudança visa garantir maior segurança jurídica e acelerar o andamento dos empreendimentos.
Atualmente, o licenciamento ambiental é solicitado apenas após a assinatura dos contratos de concessão, o que tem gerado atrasos significativos. Com a nova diretriz, a União antecipará a obtenção da licença prévia dos projetos. Especialistas apontam que essa medida poderá reduzir os riscos e incertezas, tornando o setor ferroviário mais atrativo para investidores privados.
O secretário nacional de Transporte Ferroviário, Leonardo Ribeiro, ressaltou que o modelo vigente, marcado pela burocracia e prazos prolongados, tem afastado investidores. “O licenciamento ambiental atual retarda o avanço dos projetos e dificulta a entrada de capital privado. A nova diretriz busca simplificar e dar mais transparência ao processo, promovendo o desenvolvimento do setor ferroviário”, afirmou.
Com a União assumindo o licenciamento, a expectativa é que se aumente a confiança dos investidores, especialmente os estrangeiros, reduzindo a percepção de risco associada aos projetos. “Quando a responsabilidade recai sobre a União, o ambiente de negócios se torna mais seguro, o que facilita a captação de recursos e acelera a execução das obras”, explicou Ribeiro.
Foto: Flavio Costa
