O ministro Luiz Fux não deverá participar dos próximos julgamentos relativos à trama golpista no Supremo Tribunal Federal (STF). Embora tenha anunciado, na semana passada, sua decisão de trocar a Primeira pela Segunda Turma, Fux havia se colocado à disposição para comparecer às sessões já agendadas sobre a tentativa de golpe de Estado. Contudo, a tendência atual é que ele não participe das próximas decisões relevantes.
O Regimento Interno da Corte estabelece que um ministro está vinculado a determinado processo apenas quando o julgamento já foi iniciado no momento da troca de colegiado. A próxima ação penal a ser analisada na Primeira Turma refere-se ao núcleo formado pelos chamados kids pretos. Como este julgamento ainda não começou estando agendado para 11 de novembro, Fux não seria obrigado a participar.
Da mesma forma, a análise dos recursos, os chamados embargos de declaração, dos réus condenados no núcleo 1 — que inclui o ex-presidente Jair Bolsonaro — ainda não tem data marcada. Como a sessão de análise dos recursos não é considerada continuidade do julgamento que resultou na condenação, mas sim um novo julgamento, Fux também estaria de fora.
O presidente da Primeira Turma, ministro Flávio Dino, tem sinalizado a interlocutores que não pretende adiar o cronograma previsto para os próximos julgamentos relacionados à trama golpista. A intenção é encerrar a análise de todos os núcleos ainda neste ano, mesmo que a turma opere temporariamente com apenas quatro cadeiras ocupadas.
A vaga aberta com a saída de Fux deverá ser preenchida pelo novo ministro que assumirá o lugar de Luís Roberto Barroso no Supremo. O nome mais provável é o de Jorge Messias, atual advogado-geral da União, cuja indicação deve ser formalizada após o retorno do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de viagem à Ásia. “O governo busca preencher a vaga rapidamente”.
Antes de assumir o cargo, Messias ainda precisará passar por sabatina e votação no Senado Federal. Dessa forma, a expectativa é que ele só tome posse após os próximos julgamentos mais sensíveis da Primeira Turma. Entretanto, se houver processos pendentes quando for oficialmente nomeado e empossado, ele poderá participar das votações, desde que os respectivos julgamentos não tenham sido iniciados antes de sua entrada no colegiado.
A tendência, segundo ministros, é que Messias acompanhe o relator Alexandre de Moraes nas decisões relativas à tentativa de golpe. Até aqui, a maioria dos julgamentos na Primeira Turma resultou no placar de quatro votos a um, com a divergência isolada de Fux, o que não ocorreria mais com sua saída.
Foto: Rosinei Coutinho/STF
