O documento contendo várias sugestões e explicando a situação emergencial que assola a vida de milhões de pessoas já está em poder da Secretaria Geral da Presidência da República, e foi entregue durante reunião no Palácio do Planalto.
Em 2023, a Amazônia sofreu uma das piores secas já registradas, causando uma crise humanitária e ambiental que impactou milhões de habitantes. A seca comprometeu ecossistemas e a subsistência das comunidades locais, especialmente as ribeirinhas. A previsão é de que essas condições se repitam em 2024. Os estados mais afetados até agora foram Amazonas, Acre, Rondônia e Mato Grosso, com a seca afetando severamente o abastecimento de água para mais de 6 milhões de pessoas.
Diante deste cenário, o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), o Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB), a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG) e o Movimento de Pescadores e Pescadoras Artesanais do Brasil (MPP) se uniram e criaram um documento com medidas emergenciais, com relação à seca na Amazônia.
O documento foi entregue na última quarta-feira (07/8), em reunião no Palácio do Planalto para o ministro da Secretaria Geral da Presidência da República, Márcio Macedo.
“Em 2023, a crise climática atingiu um ponto crucial da história, caracterizado por uma significativa quebra de recordes climáticos em escala global. A seca extrema vivenciada, classificada como uma das piores da história, gerou uma crise hídrica que afetou dinâmicas essenciais à vida, como o acesso de alimentos, água potável e transporte, atingindo diretamente populações indígenas, tradicionais e ribeirinhas”, alerta Toya Manchineri, coordenador da COIAB.
Segundo o documento apresentado ao governo federal, a seca tem gerado uma perda generalizada de culturas e pastagens, escassez de água e um cenário de emergência climática. A dependência de captações de águas superficiais deixou as áreas urbanas mais vulneráveis, com 135 municípios que usam pontos de captação dos rios com abastecimento comprometidos.
Entre as medidas apresentadas estão: a criação de um auxílio emergencial para os atingidos, distribuição de água potável, reforço de profissionais de saúde, distribuição de cestas básicas, isenção de tarifas de energia, entre outras.
“A reunião foi positiva, a secretaria geral vai solicitar cadeira no comitê governamental que trata da seca e articular para garantir participação das organizações e diálogo com os movimentos”, conta Ocelio Muniz, da coordenação nacional do MAB, de Rondônia.
De acordo com Muniz, para além da pauta emergencial, a Secretaria se comprometeu em seguir um diálogo mais permanente tendo em vista a recorrência das secas prolongadas na região, “a secretaria geral vai propor o formato de um grupo de trabalho com nossas organizações para tratar de forma permanente a nossas demandas, tanto emergência como a médio e longo prazo”.
Na visão das organizações que assinam o documento, a resposta à crise exige colaboração entre governos, organizações sociais e comunidades, com foco na sustentabilidade e bem-estar coletivo. “É crucial desenvolver políticas públicas que fortaleçam a resiliência das populações vulneráveis e promovam a recuperação de áreas desmatadas para enfrentar futuras crises climáticas”, está escrito em trecho do documento.
Fotos: Graccho/SGPR
