O secretário de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais, Leônidas Oliveira, afirmou nesta quinta-feira (5) que desconhecia a inclusão de diversos equipamentos culturais na lista de imóveis que o governo estadual pretende oferecer à União como parte do abatimento da dívida pública no processo de adesão ao Programa de Pleno Pagamento das Dívidas dos Estados (Propag). Em audiência na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), ele solicitou apoio dos parlamentares para impedir a medida.
O apelo foi feito durante o Assembleia Fiscaliza, iniciativa em que secretários prestam contas sobre suas pastas. Questionado pela deputada Lohanna França (PV), Leônidas disse ter tomado conhecimento da lista após diálogo com a Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), que incluiu bens como o Palácio das Artes, o Memorial dos Direitos Humanos, o Minascentro, o Complexo do Barreiro, o Palacete Dantas e a Fazenda Boa Esperança.
“Não sabia do Palácio das Artes porque foi uma lista prévia. Fiquei sabendo depois, ao conversar com a Seplag. Reitero que não tinha conhecimento da inclusão do Palacete Dantas e da Fazenda Boa Esperança. Já estamos atuando para reverter essas cessões”, afirmou.
Segundo o secretário, os bens envolvidos são símbolos do patrimônio cultural mineiro e sua federalização colocaria em risco as políticas públicas de cultura, agravadas pela possível perda de instituições estratégicas como a Cemig e a Codemge. “Vamos enfrentar sérios desafios de fomento à cultura sem o apoio dessas instituições”, alertou.
Leônidas solicitou o engajamento da Comissão de Cultura da ALMG para impedir a transferência desses imóveis à União. “Peço que a gente construa juntos uma agenda para garantir que esses patrimônios permaneçam sob responsabilidade estadual”, declarou.
Foto: Carlos Motta
