O Sindicato dos Enfermeiros do Estado de Minas Gerais(SEEMG) recebeu com preocupação algumas denúncias divulgadas em redes sociais e e-mails sobre falta de repasse da Prefeitura de Juiz de Fora de valores para pagamento de salários aos hospitais locais. Isso teria gerado um impasse nas negociações salariais e no pagamento de funcionários da área da saúde.
O Sindicato como parte interessada no assunto e com o dever de defender os interesses da categoria, já buscou se informar a respeito junto à Prefeitura sobre o não repasse dos valores referentes ao mês de novembro, 13º salário, piso nacional da enfermagem e diárias hospitalares.
Por intermédio da Secretária de Governo, Cidinha Louzada, foi esclarecido que a prefeitura fez a retenção de 5% do Orçamento municipal, conforme determinado pela Emenda Constitucional 109/21, que foi promulgada com o objetivo de garantir a sustentabilidade fiscal dos municípios.
Nesse contexto, os repasses aos hospitais foram realizados no início de janeiro após esse processo, bem como a verificação das notas fiscais e, no dia 3/1/2024, os repasses aos hospitais foram realizados. A secretária também garantiu ao SEEMG que todos os hospitais de Juiz de Fora receberam os repasses, refutando, assim, as denúncias levadas ao seu conhecimento.
Ainda segundo a Secretária, não houve atraso nos pagamentos, mas, sim, uma mudança na prática anterior de adiantar os repasses antes do dia 20/12/23. “Ela também nos garantiu que os pagamentos estão ocorrendo no tempo adequado e de acordo com as regras estabelecidas. Mas nós não deixaremos de ir atrás da informação e buscar esclarecimentos de qualquer situação que traga prejuízo à nossa categoria”, afirma o enfermeiro Anderson Rodrigues, presidente do SEEMG.
