O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (12), o Acordo de Cooperação Educacional entre Brasil e Mongólia. Firmado em 2015, em Brasília, o acordo já havia recebido aval da Câmara dos Deputados e, agora, com a decisão dos senadores, está apto para ser ratificado pelo Poder Executivo.
O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 466/2019, que trata da adesão do Brasil ao acordo, segue agora para a promulgação. A proposta teve parecer favorável do senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS), relator na Comissão de Relações Exteriores (CRE).
O acordo busca aproximar Brasil e Mongólia no campo da educação superior, promovendo intercâmbio entre estudantes, professores e materiais de estudo. Também será possível a participação de ambas as nações em programas educacionais conduzidos por seus respectivos Ministérios da Educação.
Os principais objetivos incluem o fortalecimento da cooperação interuniversitária, a capacitação de docentes e pesquisadores, o intercâmbio de informações acadêmicas e o incentivo à colaboração entre grupos de pesquisa. O acordo também prevê a divulgação cultural entre os dois países e a possibilidade de concessão de bolsas para pesquisadores e financiamento acadêmico.
A revalidação de diplomas e a admissão de alunos em cursos de graduação e pós-graduação seguirão as legislações específicas de cada país, garantindo autonomia regulatória para ambas as nações.
Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
