A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado recebeu nesta quarta-feira (6) os relatórios sobre os indicados a vagas no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O presidente da comissão, senador Otto Alencar (PSD-BA), anunciou que as sabatinas dos candidatos serão realizadas na próxima semana.
Entre os nomes indicados para o CNJ está o procurador da República Sílvio Roberto Oliveira de Amorim Júnior, cuja indicação foi relatada pelo senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR). Amorim é graduado em Direito pela Universidade Federal de Rondônia, com especialização em Direito Constitucional, e atua no Ministério Público Federal desde 2002. Já integrou o CNMP entre 2018 e 2019.
Outro nome para o CNJ é o do promotor de Justiça Carlos Vinícius Alves Ribeiro, do Ministério Público de Goiás, cujo parecer foi apresentado por Randolfe Rodrigues (PT-AP), substituindo o relator Wilder Morais (PL-GO). Ribeiro é formado pela Universidade Federal de Goiás, com pós-doutorado na USP, e é secretário-geral do CNMP desde 2022.
A senadora Zenaide Maia (PSD-RN) relatou a indicação do subprocurador-geral do Trabalho José de Lima Ramos Pereira, que atua no Ministério Público do Trabalho desde 1993 e integra o Conselho Superior do órgão desde 2018.
O senador Dr. Hiran (PP-RR) relatou a indicação de Clementino Augusto Ruffeil Rodrigues, procurador de Justiça Militar, que lidera o Núcleo de Incentivo à Autocomposição no MP Militar em Belém.
Fabiana Costa Oliveira Barreto, promotora de Justiça do Distrito Federal, teve sua indicação ao CNMP relatada por Soraya Thronicke (Podemos-MS). Ela é formada pelo Centro Universitário de Brasília e coordena recursos constitucionais no MP do DF.
Greice Fonseca Stocker, advogada indicada pela OAB, também teve seu nome relatado por Ciro Nogueira (PP-PI). Ela é conselheira federal da seccional gaúcha da OAB desde 2022.
O promotor Alexandre Magno Benites de Lacerda, do MP de Mato Grosso do Sul, também foi indicado para o CNMP, com relatoria de Soraya Thronicke. Ele é procurador-geral adjunto no estado e graduado pela Universidade Católica Dom Bosco.
A procuradora Ivana Lúcia Franco Cei, do MP do Amapá, foi indicada para um novo mandato no CNMP. Sua recondução foi relatada por Randolfe Rodrigues, que destacou sua experiência como corregedora e procuradora-geral por dois mandatos.
O promotor Fernando da Silva Comin, de Santa Catarina, também busca recondução ao CNMP. Seu relator foi Esperidião Amin (PP-SC), com leitura feita por Jayme Campos (União-MT). Comin é conselheiro do CNMP desde 2024.
O CNJ é composto por 15 membros com mandatos de dois anos e fiscaliza a atuação administrativa e processual do Judiciário. Já o CNMP conta com 14 membros, também com mandatos de dois anos, e supervisiona a conduta administrativa e funcional dos integrantes do Ministério Público.
Na mesma reunião da CCJ, também foram lidos relatórios sobre indicações para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Superior Tribunal Militar (STM), que serão analisados posteriormente.
Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
