A Subcomissão Temporária de Prevenção e Tratamento do Câncer será oficialmente instalada na próxima quarta-feira (27), após a reunião deliberativa da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), marcada para as 9h. Na ocasião, serão escolhidos o presidente e o vice-presidente do grupo.
A criação da subcomissão foi proposta pela senadora Dra. Eudócia (PL-AL), por meio do requerimento REQ 54/2025 – CAS. Segundo ela, “as vacinas e as imunoterapias contra o câncer representam um avanço promissor na prevenção e no tratamento da doença, com destaque para tecnologias como o RNA mensageiro, imunoterapias e vacinas personalizadas, que já demonstram eficácia na recorrência de tumores”.
De acordo com o documento apresentado, o grupo terá como objetivo discutir e elaborar propostas relacionadas a terapias, vacinas e medicamentos de alto custo para prevenção ou tratamento de diferentes tipos de câncer. Os debates poderão envolver aspectos como regulamentação, financiamento, desenvolvimento e incorporação desses tratamentos no Sistema Único de Saúde (SUS).
A subcomissão será composta por cinco membros titulares e cinco suplentes, com duração prevista de 180 dias. Após a escolha da presidência e da vice-presidência, os parlamentares iniciarão a elaboração do plano de trabalho, que deve incluir audiências públicas com especialistas, representantes do Ministério da Saúde e entidades de pacientes, além do acompanhamento de proposições em tramitação no Congresso.
Entre as propostas que já devem ser discutidas está o PL 126/2025, de autoria da própria senadora Dra. Eudócia, que institui o Marco Regulatório da Vacina e dos Medicamentos de Alto Custo Contra o Câncer.
Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
