A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira (10) um requerimento que solicita explicações do ministro da Economia, Fernando Haddad, a respeito de estudos mencionados pela imprensa sobre uma possível proposta de tributação das big techs. O pedido, apresentado pelo senador Flavio Azevedo (PL-RN), foi aprovado em votação rápida.
Azevedo argumenta que o tema exige esclarecimentos, uma vez que os projetos de lei relacionados à Reforma Tributária ainda estão em análise no Congresso. Ele ressaltou que “rumores” sobre novas tributações podem gerar instabilidade econômica e impactar a vida dos cidadãos.
O senador também destacou que o Congresso já examina diferentes projetos que buscam tributar as plataformas digitais e, caso seja confirmada a informação de que o Ministério da Fazenda prepara uma nova proposta, será necessário avaliar como ela afetará as iniciativas já em tramitação. “Há um limite de carga tributária a ser aplicada aos contribuintes”, afirmou Azevedo.
No final de agosto, o jornal Folha de S. Paulo, informou que o Ministério da Fazenda estaria preparando um projeto para taxar big techs, que poderia ser enviado ao Congresso ainda este ano. Embora o projeto tenha como objetivo contribuir para as receitas do governo em 2025, ele não está previsto no Projeto de Lei Orçamentária para o próximo ano.
