Em discurso no Plenário nesta terça-feira (13), o senador Carlos Portinho (PL-RJ) cobrou a instalação imediata da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos aposentados, criada para investigar descontos indevidos em benefícios previdenciários. Segundo o parlamentar, todas as assinaturas necessárias já foram recolhidas, mas a ausência de sessões do Congresso Nacional tem impedido o andamento do pedido.
“Precisamos com urgência de uma sessão do Congresso, pois é nesse momento que a CPMI deve ser formalmente instalada. Não tivemos sessão na semana passada, não temos hoje, e não sabemos quando teremos novamente. É preciso compromisso do presidente do Senado em garantir a abertura da comissão na próxima oportunidade”, afirmou Portinho.
O senador também criticou a baixa produtividade legislativa recente e a escassa presença de parlamentares no Senado, apontando uma fragilização do Poder Legislativo diante do avanço do Judiciário. Ele destacou a ausência do presidente da Casa, Davi Alcolumbre, que integra a comitiva presidencial em viagem à China, como fator que tem dificultado o andamento de pautas relevantes.
Entre os temas travados, Portinho citou a reforma do Código Eleitoral e a reforma tributária. “Estamos no último mês antes do recesso e o que avançamos? Votamos apenas projetos simbólicos, enquanto temas centrais continuam paralisados. Cancelaram até audiências públicas importantes, como a que discutiria a reforma do Código Eleitoral, que precisa ser aprovada pelo Senado até junho”, alertou.
O parlamentar também criticou decisão recente do Supremo Tribunal Federal (STF), que anulou ato da Câmara dos Deputados e manteve a ação penal contra o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ). Para Portinho, o Congresso está sendo omisso diante do que classificou como invasões do Judiciário às prerrogativas do Parlamento.
Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
