Produtores e importadores de gás natural no Brasil deverão reduzir, ainda este ano, suas emissões de gases de efeito estufa em pelo menos 0,5%. A meta foi definida nesta quarta-feira (1º) pelo Conselho Nacional de Política Energética, como parte das estratégias para ampliar a sustentabilidade do setor energético.
De acordo com o Ministério de Minas e Energia, a decisão levou em conta o atual estágio de oferta e demanda de biometano no país. Segundo a pasta, o percentual de 0,5% foi considerado o mais adequado para garantir equilíbrio entre viabilidade técnica, previsibilidade regulatória e estímulo ao crescimento do mercado.
Além da definição da meta, o CNPE aprovou a criação da Mesa de Monitoramento do Mercado de Biometano, no âmbito do Comitê Técnico do Combustível do Futuro. A iniciativa terá como objetivo acompanhar a evolução do setor e subsidiar futuras decisões sobre metas de redução de emissões.
A expectativa é de que o monitoramento permita, no futuro, retomar a meta original prevista na legislação, que estabelece redução mínima de 1%. A lei permite, no entanto, que o conselho fixe metas inferiores em situações excepcionais, como limitações na produção ou riscos de aumento excessivo de custos.
O CNPE também determinou que a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis adote medidas para ampliar a transparência dos dados do mercado de biometano. A intenção é fortalecer a base de informações e garantir maior eficiência no acompanhamento das políticas públicas do setor.
Para o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, a definição da meta representa um avanço estratégico. Segundo ele, a medida envia um sinal positivo ao mercado, estimula investimentos e cria condições para o desenvolvimento do biometano como alternativa sustentável.
Silveira destacou que a ampliação gradual do uso do biometano pode contribuir para a descarbonização da matriz energética sem comprometer a segurança energética ou a competitividade industrial do país.
O biometano possui características semelhantes às do gás natural fóssil, o que permite sua utilização em veículos, indústrias e geração de energia. Apesar da participação ainda limitada, o Brasil apresenta grande potencial de expansão nessa área.
Atualmente, existem 19 plantas autorizadas para produção de biometano no país e outras 37 em processo de autorização. O crescimento desse segmento é visto como estratégico para a transição energética e para a redução das emissões no setor de gás natural.
Foto: Agência Petrobras
