O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, anunciou medidas para conter aumentos indevidos nos preços dos combustíveis em meio às tensões no Oriente Médio. Entre as ações, empresários que cometerem irregularidades poderão ser punidos diretamente no CPF, além de terem seus estabelecimentos interditados.
Segundo o ministro, a iniciativa será formalizada por meio de medida provisória que amplia os poderes da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. A partir das novas regras, a agência deixará de atuar apenas com multas e passará a ter autoridade para interditar empresas que descumprirem a legislação.
Silveira afirmou que a mudança busca coibir abusos e garantir a proteção do consumidor. De acordo com ele, a punição não se limitará às empresas, alcançando também os responsáveis diretos pelas infrações.
O anúncio foi feito após reunião no Palácio da Alvorada com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e integrantes da equipe econômica. Também participaram o secretário-executivo da Fazenda, Dario Durigan, e o secretário-executivo do Planejamento, Bruno Moretti.
Segundo o governo, as medidas fazem parte de um pacote para reduzir impactos econômicos da alta internacional do petróleo. A expectativa é reforçar a fiscalização e evitar repasses abusivos ao consumidor final.
Foto: Tauan Alencar
